Abreu Advogados assessora empresas portuguesas do Grupo E.Leclerc

A Abreu Advogados assessorou as sociedades Chavesidis e PHB, empresas membros do grupo de distribuição internacional Movimento E.Leclerc. Em causa esteve a fusão da Chavesidis com a sociedade detentora dos ativos imobiliários em que a atividade desta empresa é desenvolvida e a cisão da PHB, com a constituição de uma nova sociedade comercial, para a qual foram transferidos os ativos mobiliários relacionados com o Movimento.

“As operações fazem parte de um processo de reestruturação mais abrangente, iniciado no final de 2019 com a negociação tendente à aquisição, pela Chavesidis às entidades do Movimento E.Leclerc, da sociedade que detinha os ativos imobiliários nos quais a atividade da Chavesidis é desenvolvida, seguido então da fusão destas duas entidades, o que permite à Chavesidis deter diretamente os estabelecimentos comerciais e os imóveis onde a sua atividade se desenvolve”, refere a firma em comunicado.

Já a sociedade PHB, que detinha a maioria do capital social da Chavesidis, reorganizou a sua atividade, tendo destacado o seu património mobiliário para com ele constituir uma nova sociedade que, assim, passa a fazer também parte do Movimento E.Leclerc.

“A conclusão destas operações permite às sociedades intervenientes reduzir substancialmente os custos da sua atividade e reorganizar o grupo societário existente, adequando-o à atual organização funcional e operacional”, nota a Abreu Advogados.

A assessoria foi realizada por Maria de Deus Botelho, sócia contratada da área de societário, comercial e M&A da Abreu Advogados, no escritório do Porto, que foi responsável pela estruturação de todas as operações jurídicas. A advogada elaborou ainda os projetos de fusão e cisão, promovido a adoção das aprovações dos diversos órgãos sociais envolvidos nestes processos, redigindo os atos de fusão e de cisão e estando por fim responsável pelos procedimentos finais de conclusão dos processos, incluindo a necessária articulação com as entidades de cúpula do Movimento E.Leclerc em França.