Leão quer aprovação rápida dos planos de recuperação dos 27

O ministro das Finanças, João Leão, sublinhou esta terça-feira a importância de uma “aprovação rápida e sem problemas” dos planos de recuperação dos Estados-membros da UE, para que o Fundo de Recuperação comece a “ter impacto na economia real”.

Leão falava à partida para a primeira reunião de ministros das Finanças da União Europeia (Conselho Ecofin) a que preside no quadro da presidência portuguesa da UE, que decorre esta terça-feira por videoconferência e com o ministro de Estado e das Finanças a dirigir os trabalhos em confinamento domiciliário, depois de ter acusado positivo à covid-19 no passado sábado.

“Hoje temos a nossa primeira reunião do Ecofin sob a presidência portuguesa da UE. É com grande sentido de responsabilidade que iniciamos a nossa presidência em tempos tão desafiantes”, começou por referir, numa mensagem-vídeo.

O ministro comentou que o “último ano ficou marcado pelo enorme impacto social e económico da pandemia” da covid-19, mas foi “também o ano em que a União Europeia implementou uma resposta atempada sem precedentes” e “mostrou um grande sentido de unidade e solidariedade ao tomar o passo sem precedentes de aprovar o «NextGenerationEU»”, o instrumento de 750 mil milhões de euros para ajudar a reerguer a economia europeia.

“E agora é a altura de o implementar, para impulsionar uma recuperação económica forte e rápida. É altura de proporcionar uma recuperação justa, verde e digital. Este é o lema da presidência portuguesa”, afirmou.

Apontando que, na reunião desta terça-feira, vai apresentar aos seus homólogos europeus as prioridades da presidência portuguesa para os próximos seis meses, João Leão adiantou desde logo que “no centro de todos os esforços” estará o trabalho de “preparar o terreno para uma recuperação económica robusta”.

“O instrumento de recuperação e resiliência representa uma ferramenta-chave para fazer arrancar a economia europeia. Uma aprovação rápida e sem problemas dos planos individuais dos Estados-membros pelo Ecofin é muito importante para o «NextGenerationEU» começar a ter impacto na economia real”, afirmou, acrescentando que a reunião desta terça-feira proporcionará “uma troca de pontos de vista sobre este importante assunto e uma discussão sobre os próximos passos para a implementação dos planos de recuperação e resiliência”.

A anteceder a reunião do Ecofin, e como é habitual, realizou-se na véspera um encontro informal de ministros das Finanças da zona euro, tendo no final o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, sublinhado também que vai “trabalhar de perto com o ministro João Leão ao longo da presidência portuguesa” no processo de aprovação dos planos nacionais de recuperação económica da crise da covid-19.

No final de uma videoconferência do fórum informal de ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo), o dirigente irlandês apontou que a Comissão Europeia deu conta dos mais recentes desenvolvimentos no processo de apresentação e negociação com os Estados-membros dos planos nacionais de recuperação e resiliência, que os 27 devem apresentar a Bruxelas e que têm de ser aprovados pelo Conselho Ecofin para que tenham início os desembolsos do novo Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros.

“Amanhã [hoje, terça-feira], o [Conselho] Ecofin também vai ter uma discussão focada no processo para implementar o instrumento de recuperação e resiliência e eu vou trabalhar de perto com o ministro João Leão ao longo da presidência portuguesa nesta questão, dado ambos considerarmos esta uma prioridade de topo”, declarou Donohoe, acrescentando que o trabalho conjunto é ainda mais importante dado que “pôr em prática estes planos é um exercício sem precedentes”.

Por seu lado, o comissário europeu da Economia, Paolo Gentiloni, também enfatizou a necessidade de cumprir o mais rapidamente todas as etapas que ainda faltam completar no processo com vista à efetiva implementação do plano de recuperação da economia europeia.

Gentiloni explicou que, “uma vez que o regulamento do instrumento de recuperação e resiliência entre em vigor, o que acontecerá na segunda quinzena de fevereiro, os Estados-membros poderão submeter formalmente os seus planos à Comissão”.

“Trabalharemos então para avaliar e aprovar cada plano no espaço de dois meses, tendo o Conselho um mês adicional para adotar a decisão final de implementação para cada plano. É um calendário apertado. Mas como estamos numa fase muito avançada das discussões com muitos países, é exequível”, disse, lembrando que muitos países atenderam ao pedido de Bruxelas de enviarem desde outubro passado esboços dos seus planos.

João Leão preside hoje pela primeira vez ao Conselho de ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin), ainda que confinado e desde Lisboa, depois de ter acusado positivo à covid-19. Embora a reunião se realize por videoconferência, devido à situação epidemiológica grave na Europa, João Leão tinha previsto presidir ao seu primeiro Conselho ministerial da presidência portuguesa da UE a partir de Bruxelas, o que não sucederá então face ao teste positivo à covid-19.