Governo reduz número de administradores na Caixa Geral de Depósitos

O Governo decidiu reduzir o conselho de administração do banco público para o novo mandato de 2021/2024, apurou o ECO. Em causa está a limitação do conselho de administração a 17 elementos, em vez dos atuais 20.

A Caixa já tem um conselho de administração com 16 membros desde a apresentação do Plano Estratégico em 2016, aquando da recapitalização da instituição liderada por Paulo Macedo, mas o objetivo do Executivo é que não possa voltar a “esticar” para 20 elementos, como já aconteceu no passado.

Esta limitação vai traduzir-se numa equipa executiva de oito pessoas no máximo, tal como tem presentemente (apesar de o limite serem nove) e nove a nível não executivo e não 11. Mantém-se assim a regra de a equipa não executiva ser maior do que a executiva já que tem de integrar elementos independentes para assegurar funções fiscalizadoras e de desafio da gestão executiva.

“Nos termos dos estatutos, o Conselho de Administração será composto entre 7 (sete) e 20 (vinte) membros, incluindo um presidente não executivo e um vice-presidente, eleitos pela assembleia geral, por mandatos de 4 (quatro) anos”, pode ler-se no regulamento do conselho de administração da CGD. Um regulamento que o acionista Estado pretende agora alterar indo ao encontro de um movimento que se assiste em toda a Europa, por recomendação do Banco Central Europeu. O BPI, por exemplo, também o fez o mês passado ao reduzir a equipa de 18 membros para 15.

Estas alterações estão a ser elaboradas de acordo com as regras do BCE e deverão ser anunciadas na assembleia geral, que será marcada pelo acionista Estado. Tudo aponta para que possa acontecer em abril ou maio.

Outra das alterações que o banco público vai sofrer passa pela supressão do conselho fiscal que será substituído pelo conselho de auditoria. Em causa está um reforço dos poderes de fiscalização.

O ECO contactou a Caixa e o Ministério das Finanças, mas ambos optaram por não comentar.

O novo mandato do conselho de administração da Caixa vai ditar a saída do chairman Rui Vilar, que já anunciou não estar disponível para continuar. Vários nomes já foram apontados como possíveis para o substituir: Carlos Moedas, nome avançado pelo Expresso, terá recusado o cargo e Jaime Gama foi uma hipótese avançada pelo Jornal Económico, mas que também não se confirma.

O presidente executivo Paulo Macedo, aquando da apresentação dos resultados relativos aos primeiros nove meses do ano de 2020, disse estar disponível para continuar mais quatro anos. Mas vai ser necessário reforçar a presença feminina no conselho de administração para, mais uma vez, ir ao encontro das recomendações do BCE.