Numa semana, Biden desfez mais de 10 medidas de Trump

O novo presidente dos Estados Unidos tomou posse há sete dias, e já muito mudou. Joe Biden sempre se apresentou como oposição a Donald Trump, e por isso, quando chegou à Sala Oval, tratou de reverter algumas das decisões mais polémicas do republicano. Entre voltar a aderir a organizações e acordos e reverter políticas relativas ao clima ou às migrações, Biden já pôs mãos à obra na Casa Branca.

No primeiro dia no cargo, Biden assinou 15 ordens executivas, várias focadas na pandemia, ambiente e desigualdades, mas também algumas delas a anular decisões do seu antecessor. “O presidente eleito Biden entrará em ação – não apenas para reverter os danos mais graves do governo Trump – mas também para começar a fazer o país avançar”, lia-se num comunicado da Casa Branca, que detalhava os primeiros passos do democrata ao assumir o cargo.

Entre as medidas que o democrata tomou encontra-se a reversão da saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), um processo iniciado por Trump em julho do ano passado. O antigo presidente defendia que a organização não soube responder de forma eficaz ao seu apelo para introduzir alterações no modelo de financiamento. Isto depois de já ter suspendido o financiamento norte-americano à OMS, que acusou de ser demasiado benevolente com o Governo chinês.

Para além disso, Biden voltou também a integrar o acordo de Paris, do qual o país saiu oficialmente a 4 de novembro de 2020, cumprindo assim uma das suas promessas. “Vamos voltar a aderir ao Acordo Climático de Paris a partir de hoje. Vamos lutar contra as mudanças climáticas como nunca fizemos antes”, disse Biden já na Sala Oval.

Biden reiterou assim que ia “reverter as ações climáticas do presidente Trump para proteger a saúde pública e o meio ambiente e restaurar a ciência”. Neste âmbito, comprometeu-se a várias ações, entre as quais “revogar, rever ou substituir Ordens Executivas, Proclamações Presidenciais, Memorandos e Licenças assinadas nos últimos quatro anos que não atendem aos interesses nacionais dos EUA, incluindo a revogação da licença presidencial concedida ao gasoduto Keystone XL”. O Keystone tem sido alvo de críticas por parte de ambientalistas e grupos nativos americanos há vários anos.

Quanto às políticas de migração, o democrata decidiu reverter uma Ordem Executiva de Trump que excluía imigrantes sem documentos da contagem de residentes no país. Para além disso revogou a Ordem Executiva que reforçava o cumprimento das leis de imigração. Esta revogação “permitirá que o Departamento de Segurança Interna e outras agências estabeleçam políticas civis de imigração que melhor protejam o povo americano e estejam de acordo com nossos valores e prioridades”, reitera Biden.

Tweet from @POTUS

Será ainda revertido o “Muslim ban”, que restringia a entrada nos Estados Unidos de pessoas oriundas de certos países muçulmanos e africanos. O Departamento de Estado será “instruído a reiniciar o processamento de vistos para os países afetados e desenvolver rapidamente uma proposta para restaurar a justiça e remediar os danos causados ​​pelas proibições”.

Já uma das mais famosas promessas de Trump, a construção de um muro na fronteira com o México, será travada. A ação vai levar a uma “pausa imediata nos projetos de construção do muro, para permitir uma análise detalhada da legalidade dos métodos de financiamento e contratação usados e para determinar a melhor maneira de redirecionar os fundos que foram desviados pela administração anterior para financiar a construção”.

Foi ainda congelado o avanço de quaisquer novas regulamentações que estavam a ser desenvolvidas, para dar ao novo Governo uma oportunidade de rever qualquer regulamento que a Administração de Trump tentou finalizar nos últimos dias de mandato.

Depois destas decisões iniciais, o atual Presidente norte-americano também já avançou para reverter uma política do Pentágono que impedia pessoas transexuais de servir no exército, uma proibição ordenada por Donald Trump num tweet durante o seu primeiro ano no cargo. “É simples: a América fica mais segura quando todos aqueles qualificados para servir podem fazê-lo abertamente e com orgulho”, escreveu Biden, no seu Twitter.

Tweet from @POTUS

Esta semana, Biden também já repôs restrições a viagens devido à Covid-19 que tinham sido levantadas por Trump. Os limites afetam cidadãos não americanos que viajam do Brasil, Reino Unido, Irlanda e 26 países europeus. Para além disso, o democrata decidiu também acrescentar restrições à chegada de cidadãos não americanos provenientes da África do Sul, depois de ter sido identificada lá uma nova variante do vírus.

Na saúde, o Presidente tem nos planos reabrir as inscrições para o Obamacare, na quinta-feira, segundo adianta a CNN (acesso livre, conteúdo em inglês). Este seria um primeiro passo para cumprir as promessas eleitorais que fez no sentido de reforçar esta lei, que defendeu enquanto era vice de Obama.

As inscrições neste sistema, que a Administração de Trump cortou para metade, terminaram a 15 de dezembro, mas Biden tem o poder de as reabrir, de forma a permitir que aqueles que não estão segurados selecionem apólices, num período especial de inscrição.