Estado vai usar fundos europeus para levar rede onde 5G não chegar

O Estado vai assumir a responsabilidade de levar as redes de última geração ao território que não seja coberto pelas operadoras depois do leilão do 5G, revelou a ministra da Coesão. O investimento necessário vai ser assegurado com o apoio do próximo quadro comunitário, o Portugal 2030, já que este tipo de investimento voltou a ser elegível.

“Em breve saberemos qual o território coberto pelo leilão e qual o território que fica a descoberto e, aí, a nossa intenção é apoiar com verbas dos fundos comunitários os municípios, têm de ser eles os atores, para garantir o máximo de cobertura da rede digital”, disse Ana Abrunhosa na audição regimental na Assembleia da República, esta quarta-feira, numa referência ao leilão do 5G atualmente em curso.

Este leilão do 5G é promovido pela Anacom, que irá atribuir às operadoras as frequências para poderem explorar comercialmente esta tecnologia. O lançamento oficial da rede deverá acontecer ainda neste semestre e as empresas que adquiram frequências vão estar sujeitas a certas obrigações de cobertura. No entanto, o setor tem apelado ao Governo para que promova investimento público, no sentido de dotar de cobertura as regiões do país onde não seja rentável o investimento privado.

“No QREN houve um investimento muito grande ao nível da banda larga fixa ou móvel nos territórios do interior, mas no PT 2020 essa foi uma elegibilidade negativa, não foi possível continuar a financiar essa infraestruturação de cobertura de rede digital. Mas, no próximo quadro comunitário, já vai ser possível”, acrescentou, especificando que tem reunido frequentemente com o presidente da Anacom para acompanhar esta matéria.

Ana Abrunhosa recordou também que, de acordo com o regulamento do leilão desenhado pela Anacom, está previsto que, até 2023, 75% das freguesias do interior tenham cobertura de rede de quinta geração.

Além disso, o Governo já está a “trabalhar nas zonas industriais antigas para que tenham banda larga fixa e móvel”. A ministra da Coesão precisou que este trabalho só está a ser desenvolvido ao nível das zonas mais antigas, porque “as novas já garantem esse investimento”. O objetivo é tornar possível o trabalho “a partir do interior para o mundo”.

Estimular as Câmaras a criarem áreas de localização empresarial é uma das apostas do Ministério da Coesão. Por isso, os Programas Operacionais Regionais já apoiaram 93 áreas de acolhimento — “já concluídas ou em obra” — com um investimento de mais de 200 milhões de euros, avançou a responsável. “Esta é uma área em que temos de continuar a investir”, disse, avançando que tendo em conta as candidaturas apresentadas existem intenções de investimentos de mais de 100 milhões de euros.

“Pretendemos colocar no Programa de Recuperação e Resiliência uma verba significativa à volta de 300 milhões de euros para requalificar estas zonas industriais”, explicou Ana Abrunhosa.