Direto Parlamento aprova 11.º estado de emergência com votos a favor do PS, PSD, CDS e PAN

A Assembleia da República debateu e aprovou mais uma renovação do estado de emergência, o 11º em democracia, numa altura em que os novos casos e mortes por Covid-19 têm vindo a descer, embora os internamentos continuem elevados. O Presidente da República propôs ao Parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal até 1 de março, num decreto muito semelhante ao atual, mas que permite definir restrições ao barulho nas casas para não incomodar os trabalhadores em teletrabalho e termina com a proibição de venda de livros.

No que diz respeito à “liberdade de aprender e ensinar”, o Presidente da República acrescentou ainda que “deverá ser definido um plano faseado de reabertura com base em critérios objetivos e respeitando os desígnios de saúde pública”, lê-se na mensagem de Marcelo Rebelo de Sousa. O Chefe de Estado estabelece ainda que possam ser criadas exceções para que os estudantes internacionais possam entrar e sair do país.

O Parlamento aprovou a renovação do estado de emergência até 1 de março, com os votos a favor do PS, PSD, CDS, PAN e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Neste debate, a tensão aqueceu entre o PSD e o Governo, com os sociais-democratas a dizerem que o Executivo “não tem estado à altura das responsabilidades” na gestão da pandemia. As críticas levaram o deputado do PSD Carlos Peixoto a pedir a defesa de honra.

O Governo vai definir as novas medidas de restrição para os próximos dias já esta quinta-feira, em Conselhos de Ministros. O confinamento geral deverá prolongar-se, com as escolas a funcionarem em regime à distância. De sublinhar que o atual estado de emergência termina a 14 de fevereiro, próximo domingo. Acompanhe aqui.