Portal da Transparência deve arrancar em abril, diz Alexandra Leitão

O portal da transparência, que permite agregar informação mais transparente sobre a execução e utilização dos fundos comunitários, deverá arrancar em abril. De acordo com a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, o portal está a ser construído de forma faseada e vai contemplar mais informações para além dos fundos comunitários.

O modelo de governação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) tem “uma dimensão politica, que revela a importância do programa; técnica, que trabalha com a Agência para o Desenvolvimento e Coesão; e de acompanhamento com stakeholders vários que vão desde empresas a parceiros sociais”, explicou Alexandra Leitão na conferência Fundos Europeus: Uma oportunidade única para Portugal, promovida pelo ECO e pela Accenture. “Isto permite uma monitorização permanente para a qual estamos a construir o portal da transparência”, frisou, “uma monitorização não só para a dentro mas também para fora”.

O portal foi proposto o ano passado pelo Iniciativa Liberal e acabou por ser aprovado em plenário, graças a uma maioria negativa, depois de ter sido chumbado em comissão. Agora a sua criação está prevista do PRR e deverá ver a luz do dia já no próximo mês. “Esta semana haverá uma reunião do steering committee e gostaríamos de ter algumas coisas para apresentar em abril“, anunciou Alexandra Leitão.

“O portal vai ter vários separadores: um para os fundos comunitários, em especial para o PRR, e outros separados para execução orçamental e dados pessoais. É um work in progress que vai começar com os fundos comunitários”, precisou a responsável pela pasta da Administração Pública.

Nuno Oliveira Santos, o novo presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C) que está a trabalhar com a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) na elaboração deste portal garante que está a ser feito tudo para que possa “ir para o ar nos prazos definidos e com conteúdo progressivo”. “Será uma peça de apresentação de contas muito interessante”, garante.

De acordo com o documento do PRR que esteve em consulta pública o portal vai permitir “a consulta de informação individualizada sobre cada investimento financiado, bem como o seu tratamento por agregados de natureza diversa, designadamente, territorial, setorial ou temática. O sistema disponibilizará informação sobre os investimentos durante toda a fase da sua execução até ao seu encerramento no PRR”.

O ministro do Planeamento, a semana passada no Parlamento, quando questionado sobre para quando o lançamento deste portal gracejou dizendo que tinha “a aspiração de que o portal de transparência” fosse “muito igual ao sistema de gestão de controlo interno do sistema” e que o próprio passaria “a usar como instrumento de trabalho”. Nelson Souza explicou que o trabalho em torno do portal estava a ser desenvolvido e que era necessário carregar muita informação sobre os projetos financiados com apoios europeus, nas suas diversas fases, e os seus beneficiários.

Revelando nessa audição que, no Portugal 2020 não houve nenhuma correção financeira decorrente das auditorias feitas, reconheceu, contudo, que “é necessário continuar e talvez reforçar os meios tendo em conta o volume adicional de fundos” que o país vais dispor e “adicionar mecanismos de maior transparência”. “Podemos melhorar a performance e o acesso mais amigável aos projetos e apoios”, admitiu.