Compra de testes para escolas vai ser por ajuste direto

A compra de testes rápidos de despiste ao novo coronavírus para as escolas públicas vai ser realizada por ajuste direto dada “manifesta urgência” na aquisição destes testes e será financiada através do REACT-EU, um mecanismo de financiamento europeu.

Em causa está a aquisição de testes rápidos de antigénio para os estabelecimentos de ensino públicos, no valor de 19,8 milhões de euros, por forma a preparar o regresso das aulas presenciais. A autorização de despesa foi aprovada no passado domingo num Conselho de Ministros digital, numa altura em que o Governo está a alargar o rastreio contra a Covid-19 nas escolas públicas do país.

Esta operação está a ser preparada pelos ministérios da Saúde e Educação em parceria com os laboratórios privados e com a Cruz Vermelha, sendo que é esperado que seja executada por equipas de enfermeiros, técnicos e administrativos, que irão percorrer as escolas do país. Neste âmbito todos os professores e funcionários serão testados, tal como os alunos do ensino secundário.

Neste contexto, o despacho da Presidência do Conselho de Ministros, publicado esta segunda-feira publicado em Diário da República, vem autorizar que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) e a Segurança Social executem esta despesa “com recurso ao procedimento de ajuste direto”, justificando “manifesta urgência” do procedimento.

Não obstante, o Executivo estipula que os encargos “são integralmente pagos em 2021”, sendo que a DGEstE está autorizada a gastar 17.844.120,00 euros, ao passo que ao Instituto da Segurança Social cabem os restantes 1 958 760,00. Além disso, o Governo salienta que os encargos financeiros da DGEstE “são objeto de financiamento ou refinanciamento através do REACT-EU (Recovery Assistance for Cohesion and the Territories of Europe)”, um programa de um programa de apoio europeu que pretende ajudar os países a enfrentarem os impactos da pandemia.

Esta medida não foi bem recebida pelos colégios privados. Em comunicado citado pela lusa, a A AEEP – Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo –, pediu no domingo uma clarificação do Governo sobre testes rápidos à Covid-19 para os alunos do ensino privado, e avisou que não se conformará com uma “inaceitável discriminação”. De salientar que o Governo está a ultimar o plano de desconfinamento, que será apresentado na quinta-feira e, segundo avançou Marques Mendes, no seu espaço de comentário semanal na SIC, as creches, pré-escolar e 1º ciclo deverão ser os primeiros a reabrir, já a 15 de março.