Conselho de Estado já conta com Lídia Jorge

Foi publicada em Diário da República esta quinta-feira a nova formação do Conselho de Estado agora que se renova o mandato de Marcelo Rebelo de Sousa como Presidente da República. Após a morte do professor e ensaísta Eduardo Lourenço a 1 dezembro de 2020, ficou uma vaga por preencher entre os membros que são nomeados por Belém. O lugar será ocupado pela escritora Lídia Jorge.

O decreto do Presidente da República que formaliza as suas nomeações para o Conselho de Estado foi publicado esta quinta-feira em Diário da República: “São designados membros do Conselho de Estado o Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, o Prof. Doutor António Rosa Damásio, a Dr.ª Lídia Guerreiro Jorge, o Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes e a Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares“, lê-se no decreto.

A novidade é o nome de Lídia Jorge, que substitui Eduardo Lourenço e que contribuiu para um órgão ligeiramente mais equilibrado ao nível do género. Ainda assim, o Conselho de Estado tem 20 membros e apenas três são mulheres: Lídia Jorge, Leonor Beleza e Maria Lúcia Amaral, Provedora da Justiça.

A primeira reunião do novo Conselho de Estado acontecerá já no dia 19 de março e contará com a participação do ministro da Defesa Nacional, João Cravinho, uma vez que estarão em apreciação as propostas de alterações, anunciadas pelo Governo, à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica das Forças Armadas.