Governo diz que desconfinamento por regiões só avança numa segunda fase

O Executivo pretendia avançar com um desconfinamento por regiões, mas a ideia, que não agradava a Marcelo Rebelo de Sousa, acabou na gaveta. Plano para o desconfinamento é de âmbito nacional, mas pode vir a ser por regiões numa segunda fase, avança ao ECO fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro.

O plano será “diferenciado em função dos setores de atividade” e “porventura, em função de localizações”, explicava António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros a 26 de fevereiro, na qual foram decididas as medidas a adotar em mais uma renovação do estado de emergência (a 12ª). O país ansiava por detalhes sobre o plano de desconfinamento, mas o primeiro-ministro chutava para dia 11, esta quinta-feira, quaisquer detalhes.

Os partidos foram os primeiros a dar pistas sobre o que seria esse plano de regresso à normalidade, já depois de ouvidos os especialistas. A equipa de peritos liderada por Óscar Felgueiras, da ARS/Norte, e por Raquel Duarte, pneumologista e ex-secretária de Estado, sugeriu um plano de desconfinamento a dois níveis: um implicava o levantamento de atividades a nível nacional e outro a nível local. Mas António Costa, na conferência de imprensa de quinta-feira, ia alertando que “não seguia a recomendação dos especialistas”.

A diferenciação regional não agradava a todos os partidos, mas tinha o apoio do PSD. “Entendo que deve haver um plano de confinamento e de desconfinamento, neste caso, nacional, mas se o território todo não for homogéneo nós poderemos ter desconfinamentos a ritmos diferentes, consoante a região”, dizia Rui Rio, no início do mês após uma reunião no Porto, com representantes do Movimento a Pão e Água, que agrega empresários da restauração, comércio, hotelaria e eventos.

Foi o mesmo líder do PSD que, no final do encontro com o Presidente da República para preparar a renovação do estado de emergência, dava conta dos planos do Governo. “Penso que o Governo vai desconfinar por regiões”, disse. “Não vale a pena massacrar as pessoas se na sua região não é necessário”, notou, classificando este caminho como “adequado”.

Mas, afinal, o caminho acabou por não ser esse. Na conferência de imprensa, António Costa não foi 100% claro. O desconfinamento será gradual e seguirá “critérios nacionais”, mas “será tão local quanto possível”, afirmou quando questionado se o desconfinamento seria ou não feito por regiões. O primeiro-ministro admitiu que poderão ser tomadas medidas específicas para um determinado concelho, e nesse caso serão alargadas aos concelhos “limítrofes”, para evitar uma propagação do vírus.

Não fazia sentido nesta fase, haver distinções regionais ou locais. Porque a generalidade do país se encontra num nível de risco abaixo daquele que, por prudência, vamos aplicar a partir de 15 de março.

A estratégia assenta num gráfico de dois eixos que vai guiar o plano de desconfinamento ao longo das próximas semanas. Tem cores e quatro níveis de risco ilustrando a incidência da Covid-19 por cada 100 mil habitantes no acumulado de 14 dias e o risco de transmissibilidade, ou seja, o número de pessoas que cada doente infeta, em média.

O ECO questionou o gabinete do primeiro-ministro sobre a razão para a mudança de planos. “Não fazia sentido nesta fase, haver distinções regionais ou locais. Porque a generalidade do país se encontra num nível de risco abaixo daquele que, por prudência, vamos aplicar a partir de 15 de março”, justificou fonte oficial. “Por recomendação expressa dos peritos, o processo de desconfinamento vai iniciar-se com um conjunto de medidas muito próximo ao que esses mesmos peritos propuseram para o nível de risco 4 – não obstante o país se encontrar, com base nos critérios epidemiológicos relevantes, no nível 2″, contextualizou a mesma fonte.

Contudo, “depois, à medida que formos reduzindo as restrições, aí já poderá fazer sentido introduzir distinções de caráter local, conforme a situação epidemiológica de cada local”, admitiu o gabinete do primeiro-ministro.

Depois, à medida que formos reduzindo as restrições, aí já poderá fazer sentido introduzir distinções de caráter local, conforme a situação epidemiológica de cada local.

Com esta opção, António Costa vai assim ao encontro do pensamento do Presidente da República. De acordo com o Observador, o desconfinamento por regiões seria um “problema” e pouco útil porque a expectativa é que a pandemia termine “no fim do verão, mais tardar início de outono”. Fonte da Presidência lembrou ainda ao jornal que já foi testado um modelo com o mesmo princípio, mas não foi propriamente eficaz a travar um avanço da pandemia.