Presidente da República assina decreto do Governo sobre plano de desconfinamento

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinou este sábado o decreto do Governo que aprova as medidas de execução do estado de emergência e o plano de desconfinamento do país. Esta decisão do chefe de Estado foi divulgada através de uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

O primeiro-ministro, António Costa, apresentou na quinta-feira o plano de desconfinamento, que disse ser “a conta-gotas” e que prevê a abertura na próxima segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do básico, sendo reaberto ainda o comércio ao postigo e estabelecimentos de estética como cabeleireiros.

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O plano prevê novas fases de reabertura em 5, 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas podem ser revistas se Portugal ultrapassar os 120 novos casos de infeção pelo novo coronavírus por dia por 100 mil habitantes a 14 dias, ou, ainda, se o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapassar 1.

A deslocação entre concelhos para a generalidade da população continua interdita nos dois próximos fins de semana e na semana da Páscoa (26 de março a 5 de abril), e o dever de recolhimento domiciliário vigora até à Páscoa.

Na sexta-feira, em Roma, após ter sido recebido pelo papa na Cidade do Vaticano, o Presidente da República considerou que o plano de desconfinamento gradual divulgado pelo Governo representa um “equilíbrio muito razoável e muito prudente”, defendendo que se verificou uma convergência entre a Assembleia da República, o executivo, os partidos e os especialistas.

“Parece-me que se chegou a um equilíbrio muito razoável e muito prudente entre o que era a posição dos especialistas, dos partidos e do que o Governo estava a estudar e do que o Presidente da República pensava”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

Marcelo indica que “é muito provável” a renovação do estado de emergência a partir de 1 de abril

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, indicou esta sexta-feira que “é muito provável” a renovação do atual estado de emergência a partir de 1 de abril de forma a cobrir o período da Páscoa.

“É muito provável que a partir do dia 1 de abril, cobrindo o período da Páscoa, haja ainda uma renovação do estado de emergência, mas vamos esperar para ver”, disse Marcelo Rebelo de Sousa ao final do dia em Madrid, antes de partir para Lisboa.

O Presidente da República foi recebido esta sexta-feira pelo rei de Espanha, depois da deslocação desta manhã ao Vaticano, naquela que foi a sua primeira visitas ao estrangeiro no início do seu segundo mandato.