Suécia rasga convenção, mas admite voltar atrás se vir sinais do Governo

A Suécia quer passar a tributar em IRS, a partir de 2022, os seus pensionistas que escolheram viver em Portugal nos últimos anos, rasgando assim uma convenção fiscal celebrada em 2002. No entanto, a ministra das Finanças sueca, Magdalena Andersson, disse, em entrevista ao Público que poderia voltar atrás, se visse sinais do Governo português de que iria ratificar o acordo, com as regras assinadas em 2019.

“Fizemos um acordo em 2019. Esperámos dois anos e a nossa paciência terminou. Há uma possibilidade [de retirar a proposta], se Portugal garantir que o acordo é uma realidade (…) mas o Governo português teria de agir agora”, admitiu, acrescentando que esse seria o melhor cenário. Mas, como a situação se encontra a agora, é “injustiça fiscal” pois, como explicou, “se um paciente sueco e um paciente português estiverem lado a lado num hospital [em território nacional], o português pagou impostos pelos dois, porque os suecos têm todos os direitos, mas não pagam impostos”.

A ideia inicial do acordo, primeiramente assinado em 2002, era evitar a dupla tributação. Todavia, “o resultado, depois de Portugal ter alterado o seu regime fiscal [em 2009], é uma não tributação. E isso é inaceitável“, notou a governante.

Questionada sobre quanto perdeu a Suécia desde 2009, a ministra indicou que essa não é a razão principal de rasgar a convenção, mas sim a justiça. “A possibilidade dada aos cidadãos mais ricos de pagarem zero ou 10%, enquanto os cidadãos comuns pagam muito mais, é uma injustiça fiscal que mina a credibilidade do sistema fiscal”, esclareceu. Até ao momento da entrevista, a ministra sueca não tinha recebido nenhum contacto por parte do Governo português a indicar que iria ratificar o acordo, nem a justificar porque não o fez.