TAP já está a enviar pilotos e tripulantes para a PGA. Acena com indemnização

Os pilotos e os tripulantes da TAP podem, até ao final desta semana, candidatar-se a passar para a Portugália. No caso dos primeiros, o programa — que foi aberto pela companhia aérea já depois de ter fechado o prazo para as medidas voluntárias — é direcionado especialmente para os profissionais mais jovens e tem como objetivo fazer face às necessidades para oito novas aeronaves Embraer. Para cativar mais pessoas, é oferecida uma indemnização correspondente a metade do valor caso saíssem com rescisão por mútuo acordo.

“Entramos agora noutra fase importantíssima do plano previsto para ajuste de quadros no grupo TAP, por via da adesão voluntária à entrada nos quadros da PGA para pilotos e tripulantes de cabine“, refere Nuno Duque, director flight operations numa carta enviada aos trabalhadores, a que o ECO teve acesso.

A companhia aérea teve aberto um programa de medidas voluntárias — rescisões por mútuo acordo, reformas antecipadas, pré-reformas, trabalho a tempo parcial e licenças sem vencimento — até 24 de março (a efetivação está prevista para 31 de março e só depois serão conhecidos dados finais). No dia seguinte, os trabalhadores elegíveis encontraram na área interna do site uma nova possibilidade de candidatura.

Até 4 de abril, pode ser feita uma candidatura para ser transferido da TAP para a Portugália. Os pilotos que sejam aprovados, ficam com as dívidas junto da TAP (pagamento do curso type rating A320) saldado na totalidade e não têm de pagar o novo type rating E190 (ao contrário da prática habitual PGA para novos pilotos).

É dada a garantia de vínculo contratual com a TAP até ao exato momento de assinatura de novo contrato e um contrato sem termo com a PGA após a conclusão com sucesso do curso EJet. Na fase de transição em que estão a fazer o curso, o piloto recebe o vencimento TAP (por via de lay-off). Receberá ainda o pagamento de metade da compensação devida para situações de rescisão mútua, a título de incentivo.

No caso dos tripulantes, é oferecido um contrato por tempo indeterminado com a Portugália, celebrado após a conclusão da formação com a nova empresa. Só nessa altura é que o trabalhador rescinde com a TAP e, até lá, fica a receber o salário pela TAP no regime de lay-off. Tal como no caso dos pilotos, os tripulantes cuja transferência seja aprovada recebem um adiantamento de valor equivalente a 50% do valor da rescisão por mútuo acordo das medidas voluntárias, a ser pago no início da formação.

“Através destas condições, a TAP pretende encontrar voluntários para suprir as necessidades da PGA, mantendo recursos valiosos dentro do grupo TAP, com o perfil e cultura desejada e contribuindo de forma importante para o ajuste de quadros na TAP”, refere Duque, sublinhando que “as vagas serão aquelas que forem definidas pela PGA para garantir o crescimento de frota em oito aeronaves” e que “existirá um elevado movimento interno de promoções a comandante na PGA”.

As vagas que não forem ocupadas por pilotos e tripulantes voluntários a este programa virão a ser ocupadas através de um processo de recrutamento externo. O acordo de emergência negociado entre a administração da TAP e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) implica a saída — por despedimento ou rescisão por mútuo acordo — de 198 pilotos da empresa, estando ainda prevista a admissão direta de 190 profissionais pela PGA entre 2021 e 2025, bem como 70 aposentações. O acordo com o Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) também o prevê, mas sem especificar o número de profissionais.