Desembarque de cruzeiros continua a ser proibido em Portugal até 14 de abril

Os navios de cruzeiros vão continuar sem poder desembarcar em território nacional. De acordo com despacho publicado esta quarta-feira em Diário da República, as restrições estabelecidas em maio para o desembarque deste tipo de embarcações nos portos portugueses serão prolongadas por mais duas semanas, até 14 de abril.

Mantém-se, assim, “interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos nacionais”, pode ler-se no despacho. Esta é uma medida que foi prolongada até 14 de abril, inclusive, havendo a possibilidade deste despacho ser novamente “prorrogado em função da evolução da situação epidemiológica”.

Convém relembrar que esta é uma proibição que conta com algumas exceções. Em primeiro lugar, “não se aplica aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal”. O desembarque por motivos “excecionais ou urgentes” que contem com a “autorização da autoridade de saúde” é também permitido – o que incluiu as situações de “repatriamento imediato”.

Mantém-se, também, a “autorização de atracação de navios de cruzeiro nos portos nacionais para espera”, para fins de “reparação naval” e também de “abastecimento”, mas sob condição de apenas estar no navio “a tripulação mínima” necessária para a realização da “operação”.

Esta decisão do Executivo é justificada pelo facto da “situação epidemiológica, quer em Portugal quer noutros países”, estar ainda “por controlar”, sendo esta uma das “medidas de contenção” consideradas necessárias para “controlar a disseminação do vírus SARS-CoV-2”.

Esta é a 20.ª vez que a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações dos navios de cruzeiro nos portos portugueses se vê prolongada, entrando em vigor “a partir das 00h00 horas do dia 31 de março de 2021”.