Comissão Europeia e França alcançam acordo de princípio sobre ajuda à Air France

O ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, anunciou este domingo ter sido alcançado um “acordo de princípio” com a Comissão Europeia sobre uma nova ajuda financeira à Air France, que terá como contrapartida a cedência de ‘slots’.

“Temos um acordo de princípio com a comissária europeia [responsável pela pasta da Concorrência] Margrethe Vestager sobre uma nova ajuda financeira à Air France”, disse o ministro.

Bruno Le Maire adiantou que “o montante será ainda discutido” com a companhia aérea, sendo que o conselho de administração, que se reúne esta segunda-feira, “deverá validar este acordo”. O governante saudou ainda uma “muito boa notícia para a Air France e para todo o setor da aviação francês”.

O acordo de princípio prevê que, como contrapartida da ajuda financeira, a companhia aérea francesa terá de ceder “um determinado número de ‘slots'” no aerporto de Orly, adiantou Bruno LeMaire, durante um programa de televisão citado pela AFP.

A Comissão Europeia disse em meados de março estar a analisar como “questão prioritária” um pedido de Portugal para prestar um auxílio estatal intercalar à TAP, que o Governo português anunciou ser de até 463 milhões de euros.

Portugal submetera a Bruxelas uma notificação para avançar com este apoio ao abrigo do artigo 107 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, que possibilita aos Estados-membros conceder apoios estatais para compensar empresas específicas por danos causados diretamente por acontecimentos excecionais, tais como as medidas restritivas adotadas para conter a pandemia de covid-19.