Hoje nas notícias: PRR, burlas e Coelima

Os jornais dão destaque esta quinta-feira ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) no dia em que este é entregue, notando os investimentos previstos na área da cultura. Nota para a posição de Ferro Rodrigues sobre o enriquecimento ilícito, apoiando as palavras de Marcelo Rebelo de Sousa. E a isenção de ISV que vai acabar para um certo tipo de carrinha comercial.

Carrinhas comerciais voltam a pagar ISV

Um tipo específico de carrinhas comerciais que, até ao momento, beneficiava de isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) vai deixar de a ter a partir do segundo semestre deste ano. De acordo com contas da ACAP, este tipo de veículo — automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, sem caixa ou de caixa fechada que não apresentem cabina integrada na carroçaria, com peso bruto de 3.500 kg e sem tração às quatro rodas — representa 11% das vendas de carrinhas comerciais. Esta medida do Governo resulta de uma avaliação feita a vários benefícios fiscais que estavam a acabar.

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PRR prevê 150 milhões para obras em 46 museus e monumentos

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) vai aplicar 150 milhões de euros para a valorização do património cultural do país. Um total de 46 monumentos e museus serão alvo de obras de conservação e restauro entre 2022 e 2025. O mesmo acontecerá com três teatros nacionais. Por sua vez, outros dois milhões de euros serão destinados à constituição da Associação Saber Fazer, com o objetivo de promover a salvaguarda e reconhecimento das artes e ofícios tradicionais. Os restantes 91 milhões do PRR serão aplicados na transição digital das redes culturais.

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Ferro Rodrigues apoia Marcelo no enriquecimento ilícito

O atual presidente da Assembleia da República diz estar “perfeitamente de acordo” com o Presidente da República: é preciso “melhorar” a legislação de forma a criminalizar o enriquecimento ilícito, tal como sugeriu Marcelo Rebelo de Sousa numa declaração esta semana. A solução escolhida pelo Parlamento não pode colocar em causa “a presunção de inocência e a inversão do ónus da prova”, alerta. Em entrevista à Rádio Renascença e ao Público, Ferro Rodrigues diz ainda que a atual lei sobre as declarações de património e rendimento para altos cargos públicos e políticos pode ser “melhorada” também.

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Burlas com serviços financeiros aumentam na pandemia

Desde que a pandemia chegou a Portugal registou-se um aumento no número de burlas relacionadas com serviços financeiros. Em apenas quatro meses, o Banco de Portugal reportou 27 casos à Procuradoria-Geral da República, mais do que o registado em 2019. Esta quinta-feira, serão discutidas no Parlamento questões relacionadas com a oferta ilegal de crédito rápido e com os investimentos em bolsa sem regulação.

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Passivo da insolvente Coelima ronda os 30 milhões

A empresa Coelima, agora insolvente, tem um passivo que ascende aos 29,5 milhões de euros. Dívidas à banca, a fornecedores e até a empresas irmãs do grupo Moretextile, do qual faz parte, estão por detrás desse montante. O pedido de insolvência, que identifica 250 credores, não foi ainda aceite pelo Tribunal de Guimarães. A Coelima propôs ainda a nomeação de Pedro Pidwell (nome ligado a processos de grandes empresas) como gestor da insolvência, com o objetivo de apresentar um plano de recuperação. O futuro da empresa pode passar, agora, por uma aquisição por empresários locais.

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