Alemanha prevê um défice de 9% em 2021, maior do que em 2020

O Governo alemão já aprovou o Programa de Estabilidade 2021-2025 que terá de entregar à Comissão Europeia até ao final desta semana e, ao contrário do que se poderia esperar, o défice orçamental da Alemanha não vai descer em 2021. O país, que é conhecido pelo seu conservadorismo orçamental, prevê um défice de 9% do PIB este ano, acima dos 4,2% do PIB registados em 2020.

O Programa de Estabilidade alemão antecipa que, dada a necessidade atual de manter as medidas para lutar contra a crise pandémica, o défice orçamental das administrações públicas deverá aumentar 4,8 pontos percentuais, subindo para um valor que é mais do dobro do registado no ano passado. Até ao momento, a expectativa era a de que 2020 tinha sido o pior ano para a economia e as contas públicas.

Em Portugal, o Programa de Estabilidade reviu em alta o défice de 2021 para os 4,5% do PIB, o que compara com os 4,3% previstos no Orçamento do Estado para 2021 (OE 2021), mas ainda assim este valor representa uma descida face ao défice de 5,7% do PIB registado no ano passado. A expectativa do Governo português é que o défice desça para os 3,2% em 2022, ano em que as regras orçamentais europeias ainda deverão estar suspensas.

Na Alemanha este agravamento do défice está relacionado com as despesas Covid-19 por causa do confinamento prolongado que o país tem enfrentado nesta terceira vaga europeia. Porém, o Governo refere que se a execução dos gastos ficar abaixo do orçamentado, o défice será mais baixo em 2021, dependendo da duração das restrições. “Por esta razão, a projeção do défice tem um elevado grau de incerteza“, ressalva.

Em causa está o orçamento suplementar que o Governo alemão prepara para fazer face a despesas imprevistas no OE2021 relacionadas com a pandemia — também o Executivo português não esperava um segundo confinamento restritivo, recorrendo agora à reserva orçamental. Caso a dotação relacionada com a pandemia não seja gasta na totalidade, o défice poderá ficar na casa dos 7%, ainda assim maior do que o de 2020.

Ainda que tenha um défice de 9% do PIB em 2021, este é maioritariamente composto de despesas temporárias relacionadas com a pandemia, as quais o Governo alemão espera que se dissipem em 2022, permitindo uma redução do défice para os 3%. O próximo Orçamento do Estado já será executado pelo próximo Governo alemão que sair das eleições federais que se realizam em setembro, marcando a saída de Angela Merkel do cargo de chanceler que ocupou durante quatro mandato consecutivos (desde 2005).

O objetivo de médio prazo, que passa por um défice orçamental estrutural igual ou inferior a 0,5%, deverá ser alcançado em 2024 e no ano seguinte o défice orçamental global voltará ao equilíbrio (0% do PIB). A Alemanha é conhecida por registar excedentes orçamentais, sendo que em 2020 registou o seu primeiro défice desde 2011, ano ainda afetado pela crise financeira.

Esta evolução do défice terá repercussão na dívida pública, cujo rácio aumentará em 2021 para os 74,5%. Nos anos seguintes, com o crescimento económico e a redução do défice, a dívida deverá baixar para os 69,5% até 2025. Já o PIB deverá crescer 3% este ano, 2,6% em 2022 e 1,2% nos anos seguintes. À boleia do crescimento da economia, a carga fiscal baixará de 41,5% em 2020 para 40,5% em 2021.