Desconfinamento chegou à última fase, mas a “bússola” do risco vai continuar a ditar as regras

Portugal teve “luz verde” para entrar na última fase do descofinamento, que marca o levantamento de grande parte das restrições que estavam em vigor devido à pandemia. Apesar de representar mais liberdade, este avanço não significa que vamos poder deixar de seguir a evolução do país na “bússola” de risco da Covid-19.

Quando foi inicialmente apresentada, a matriz de risco ainda provocou alguma confusão, mas acabou por ser “remodelada” e agora os portugueses já se habituaram a seguir o “quadradinho”, como referiu o primeiro-ministro. Atualmente, encontramo-nos na “zona verde”, com os indicadores de tal forma positivos que permitiram antecipar o desconfinamento de dia 3 de maio para o dia 1.

No entanto, “nada está garantido”, como fez questão de sublinhar António Costa. Desta forma, o país vai continuar a seguir a nível nacional a evolução do índice de transmissão (Rt), que segundo os últimos dados divulgados pela Direção-Geral de Saúde é de 0,98, bem como a incidência do vírus, que se situa em 66,9 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em Portugal.

Para além disso, vai existir um seguimento da evolução da pandemia mais frequente do que o habitual. A avaliação do estado da pandemia era feita de 15 em 15 dias, mas o Governo vai passar a fazer uma avaliação epidemiológica semanalmente de forma a atuar mais cedo e prevenir eventuais problemas locais.

“Haverá ainda uma avaliação intercalar semanal para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento“, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira. Sete concelhos e duas freguesias não avançaram para a última fase de desconfinamento, enquanto outros 27 concelhos estão em risco de recuar na próxima semana.

O seguimento da pandemia nos concelhos sofreu também outra alteração, com Costa a sinalizar que o Executivo passará a fazer uma avaliação “qualitativa” de cada caso, referindo o exemplo de Odemira em que apenas duas freguesias do concelho vão ter medidas mais restritivas em vez de todo o concelho, já que o problema era “hiper concentrado” e não generalizado.

Existem assim quatro velocidades diferentes no país: em dois concelhos (um deles apenas em duas freguesias) aplicam-se as regras da fase de 15 de março, três têm as medidas de 5 de abril, outros três encontram-se na fase de 19 de abril e os restantes concelhos avançaram com o plano de desconfinamento. Consoante as avaliações, os concelhos poderão oscilar entre estes quatro diferentes níveis de medidas.

De recordar que existem ainda critérios adicionais que são tidos em consideração no desconfinamento: “a existência de capacidade de resposta assistencial do Serviço Nacional de Saúde, designadamente em termos de acompanhamento, internamento e resposta de cuidados intensivos e de capacidades adequadas de testagem e rastreio”.

Já mais para a frente, existirão novas regras para seguir a pandemia. O primeiro-ministro anunciou que pediu um novo estudo para preparar um “conjunto de regras a vigorar no país a partir do momento que toda a população com mais de 60 anos esteja vacinada”, o que se espera que aconteça no final de maio. A expectativa do Executivo é que as regras possam ser “readaptadas à nova situação de risco”, tendo em conta as fases do plano de vacinação.

Ainda assim, os indicadores vão continuar a ser seguidos atentamente e pode ser puxado o travão de mão ao desconfinamento caso haja uma inversão na trajetória da pandemia em Portugal. No entanto, a expectativa é de que tal não vai ser necessário, nomeadamente com o avançar da vacinação.