Governo passa a fazer avaliação semanal e pede estudo para novo desconfinamento

Ao contrário do que acontecia atualmente, em que a avaliação do estado da pandemia era feita de quinze em quinze dias (quando o estado de emergência era renovado), o Governo vai passar a fazer uma avaliação epidemiológica semanalmente de forma a atuar mais cedo e prevenir eventuais problemas locais.

“Haverá ainda uma avaliação intercalar semanal para averiguar se os concelhos cuja situação epidemiológica melhore podem avançar no desconfinamento“, lê-se no comunicado do Conselho de Ministros desta quinta-feira.

Na conferência de imprensa, António Costa explicou que assim os concelhos, que melhorarem rapidamente, desconfinam apenas com uma semana de atraso. Poderá ser esse o caso, por um lado, dos sete concelhos e duas freguesias de Odemira que não avançam para a última fase de desconfinamento e, por outro lado, dos 27 concelhos que estão em risco de recuar na próxima semana.

O primeiro-ministro abordou também a questão dos concelhos de baixa densidade e que têm flutuações de população, explicando que o Executivo passará a fazer uma avaliação “qualitativa” de cada caso, referindo o exemplo de Odemira em que apenas duas freguesias do concelho vão ter medidas mais restritivas em vez de todo o concelho uma vez que o problema era “hiper concentrado” e não generalizado.

Além disso, o chefe de Governo anunciou que solicitou um novo estudo à equipa da professora Raquel Duarte e do professor Óscar Felgueiras, cujo trabalho esteve na base do plano de desconfinamento cuja última fase começará este sábado, 1 de maio. O objetivo é começar a pensar no período do verão, após o final de maio, altura em que toda a população com mais de 60 anos já deve ter recebido pelo menos uma dose da vacina, o que “cria uma nova realidade”, nas palavras de Costa.

Os dois especialistas ficam agora encarregues de preparar um “conjunto de regras a vigorar no país a partir do momento que toda a população com mais de 60 anos esteja vacinada, o que esperamos que aconteça no final de maio“, disse António Costa, assinalando que 96% das mortes por Covid-19 ocorreram nessa faixa etária. A expectativa do Governo é que as regras possam ser “readaptadas à nova situação de risco” e, ao mesmo tempo, que tenham em conta as fases do plano de vacinação.

Porém, a ideia não é voltar ao “normal” pré-pandemia. Questionado sobre a utilização de máscara na rua, António Costa disse que é provável que essa obrigatoriedade se mantenha “pelo menos” até que se atinja a imunidade de grupo, o que está previsto para o final do verão. A decisão caberá ao Parlamento que, até ao momento, tem prolongado essa obrigação. “Diria que, se tivéssemos que fazer uma aposta, há 99,99999% de probabilidade de que a obrigatoriedade do uso de máscara se prolongue até atingirmos o grau de imunidade de grupo, no verão“, disse António Costa.

Caso haja uma inversão na trajetória da pandemia em Portugal, António Costa não hesitou em dizer que pedirá a reativação do estado de emergência ao Presidente da República para que seja possível impor medidas mais drásticas de caráter nacional, apesar de ter a expectativa de que tal não vá ser necessário. Para já, o primeiro-ministro disse que a Lei de Bases de Proteção Civil e a Lei de Bases de Saúde Pública dão o enquadramento jurídico necessário para a adoção das medidas anunciadas esta quinta-feira. “Nunca foram suscitadas dúvidas sobre a sua constitucionalidade”, notou.