Maria Botelho é a presidente do novo INA

A ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, nomeou Maria Botelho para o cargo de presidente da comissão instaladora do novo Instituto Nacional de Administração (INA) — que veio substituir a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas. Miguel Agrochão e Sofia Crisóstomo, por sua vez, foram indicados para vogais. De acordo com o despacho publicado, esta terça-feira, em Diário da República, a comissão em causa tem um mandato de um ano.

O decreto-lei que recriou o INA detalha que esta comissão instaladora exerce, durante o mandato, “as competências previstas para o conselho diretivo” do instituto em causa. Além disso, o conselho estratégico pode confirmar essa comissão, determinando o início do mandato enquanto conselho diretivo.

Maria Botelho é doutorada em Direito pela Universidade do Porto e é professora associada com agregação nessa mesma instituição. Foi também assessora do ministro da Justiça, José Pedro Aguiar-Branco, do XVI Governo Constitucional (então liderado por Santana Lopes) e do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, do XII Governo Constitucional (que foi liderado por Cavaco Silva).

Já Sofia Crisóstomo é doutoranda em Políticas Públicas no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e exerceu, entre vários lugares ao longo do seu percurso profissional, a posição de assessora do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda, a de gestora da iniciativa “Lisboa Sem Sida” da Câmara Municipal de Lisboa e de assistente de investigação no Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.

Por sua vez, Miguel Agrochão é mestre em Economia e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa. Desde novembro de 2020 que é membro suplente do Conselho Superior de Estatística e, ao longo do seu percurso, ocupou o lugar também de consultor sénior na Ernst & Young Audit & Associados e de membro do executivo da Junta de Freguesia de Carnide, com os pelouros de tesouraria e finanças, património, educação e desporto.

O despacho publicado esta terça-feira declara que é de “interesse público” que os três nomeados mantenham o exercício das atividades docentes e de investigação.

O Governo tem defendido que o diploma que determinou a recriação do INA “promove o reforço da capacitação e a qualificação dos trabalhadores da Administração Pública, através da transformação da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas em instituto público, dotando-o de autonomia administrativa e financeira“. De notar que o INA, enquanto instituto público, foi extinto em 2012 pelo Governo de Passos Coelho, tendo sido sucedido pela Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas, um serviço central da administração direta do Estado.