Estado “poupou” mais de 200 milhões com PPP na saúde

O Tribunal de Contas (TdC) não tem dúvidas: As Parceiras Público-Privadas (PPP) na saúde trouxeram ao Estado, ao longo da última década, alguma “poupança”, mas nem todos os pressupostos traçados aquando da sua celebração se confirmaram, avança esta sexta-feira o Expresso (acesso pago). As PPP dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures e Cascais trouxeram uma “poupança” de 203 milhões de euros, menos de um terço do que se esperava no arranque destas parcerias.

Num relatório-síntese a que o semanário teve acesso, o TdC lembra que, na assinatura das PPP dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures e Cascais, era projetada uma poupança de 671 milhões de euros, mas a Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos do Ministério das Finanças estima agora para esses quatro hospitais poupanças de 203 milhões de euros. Por outro lado, a produção de cuidados de saúde nesses hospitais acabou por ser superior à contratada, levando a que parte dessa produção não fosse remunerada ou fosse sujeita a preços inferiores aos contratados.

O TdC sublinha, além disso, que as PPP hospitalares foram “genericamente mais eficientes que a média dos hospitais de gestão pública comparáveis” e enfatiza que o desempenho das parcerias, na componente hospital, foi positiva. Aliás, na ótica dos utentes, o Tribunal de Contas conclui que “os utentes dos hospitais geridos em PPP estão protegidos por padrões de qualidade mais exigentes do que os aplicados na monitorização dos hospitais de gestão pública”.