Espanhóis e portugueses na corrida à nova PPP de Cascais

O concurso internacional para uma nova Parceria Público-Privada (PPP) no Hospital de Cascais atraiu a atenção de prestadores de Portugal e Espanha. O futuro contrato de gestão desta PPP deverá ser celebrado em 2022, e poderá custar até 859.651.217 euros ao Governo ao longo de oito anos, segundo as contas do Executivo.

Foi em maio do ano passado que o Governo deu a autorização para o lançamento de um concurso público internacional para esta PPP. Já este ano, “foi concluído recentemente o Relatório Final da Fase de Qualificação dos candidatos admitidos ao concurso para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais”, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.

O Ministério não revela os candidatos, que serão conhecidos após a aprovação do relatório. No entanto, entre os concorrentes a este concurso encontram-se a Lusíadas Saúde e a Ribera Salud, confirmou o ECO.

A Lusíadas Saúde, que integra o grupo norte-americano UnitedHealth, está no processo de concurso para a PPP e “encontra-se em fase de análise detalhada dos termos e condições expostos”, adiantou fonte oficial ao ECO. O grupo é responsável pela gestão deste hospital atualmente, e quando foi anunciado que seria feito novo concurso tinha já sinalizado disponibilidade para concorrer novamente, consoante as condições.

Já a Ribera Salud é grupo hospitalar espanhol, sedeado em Valência, cuja atividade se centra precisamente em Parcerias Público-Privadas e pertence à Centene e ao Banco Sabadell. Já em 2017 os espanhóis ponderavam concorrer à concessão do Hospital de Cascais, segundo a imprensa espanhola, e agora avançaram com a candidatura, confirmou fonte oficial o ECO.

O grupo, “desde 1999, tem sido convidado em diversas ocasiões por representantes da Administração Pública, entidades, associações profissionais, universidades de Portugal para divulgar a sua experiência e conhecimentos no modelo público-privado, visto que a Ribera tem participado desde o início no desenvolvimento do modelo público-privado de saúde”, apontou fonte oficial da Ribera.

Estes deverão ser os únicos concorrentes, segundo apurou o ECO junto de fontes do mercado. A Luz Saúde, também gestora de PPP na Saúde em Portugal, decidiu não entrar na corrida.

O contrato de gestão com a Lusíadas Saúde no Hospital de Cascais terminava em 2018, mas foi prorrogado por até três anos para dar tempo para realizar um novo concurso, que estava atrasado. “O atual contrato de gestão, celebrado em 2008, vigora até ao início da produção dos efeitos do novo contrato de gestão, ou até 31 de dezembro de 2021, consoante o que ocorrer primeiro”, explicita o Governo, no relatório que acompanha o Orçamento do Estado para 2021.

Esta nova parceria traz um “alargamento do perfil assistencial, através da inclusão de novas especialidades, e o alargamento da área de influência“, acrescenta o Executivo. Os pressupostos para o lançamento do novo contrato foram definidos em fevereiro do ano passado, e em abril o Governo autorizou a despesa relativa ao novo contrato de gestão.

O Executivo prevê gastar até cerca de 859 milhões de euros em oito anos com este contrato, sublinhando que “esta nova parceria implicará sempre um custo inferior ao custo em que o parceiro público incorreria se aquelas mesmas atividades fossem geridas diretamente por ele”, na resolução de Conselho de Ministros.

Na altura, o Executivo salientou ainda que a decisão é “compaginável com o compromisso” do Programa do Governo, que diz que não vai fazer nenhuma nova PPP na gestão clínica num estabelecimento em que ela não exista.

Está para breve relatório sobre modelo na PPP de Loures

Outra PPP para a qual o Governo irá avançar para um novo concurso é a do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures. O Executivo começou a preparar as bases para a nova parceria, sendo que estará “para breve” o relatório final da equipa de projeto quanto ao modelo a adotar neste hospital, cujo atual contrato termina em janeiro de 2022.

No início do ano passado, o Governo decidiu não renovar o contrato de gestão em vigor em Loures, com a Luz Saúde, uma decisão que terá sido assente na avaliação técnica, segundo explicou na altura a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Mais tarde nesse mês, o comentador Marques Mendes adiantou que o Executivo estaria a planear um novo concurso para esta PPP.

Em março, o Governo aprovou o estudo e preparação do lançamento e adjudicação de uma nova PPP para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Loures, numa resolução do Conselho de Ministros publicada em Diário da República, confirmando assim esta intenção.

Esta decisão surgiu no seguimento de um relatório de acompanhamento da equipa de projeto da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, que concluiu que “existe um claro value for money da parceria, e, por outro lado, que não se encontram reunidos todos os requisitos necessários a uma decisão de renovação premial do contrato de gestão”, lia-se na resolução.

Nessa resolução foi aprovada a proposta e os pressupostos do lançamento e da adjudicação da parceria, bem como a constituição de uma equipa para preparar os estudos necessários. Agora, “aguarda-se para breve a apresentação do relatório final da equipa de projeto quanto ao modelo a adotar”, adiantou fonte oficial do Ministério das Finanças ao ECO.