Comissão Europeia quer economia azul mais sustentável e ecológica

A Comissão Europeia apresentou esta segunda-feira uma proposta que prevê a redução do impacto ambiental de todos os setores da economia azul, incluindo pescas, aquicultura, transportes, atividades portuárias e turismo costeiro, contribuindo para a neutralidade carbónica em 2050.

A nova abordagem para uma economia azul sustentável na União Europeia (EU) abrange as indústrias e setores relacionados com os oceanos, mares e costas, que terão que reduzir o seu impacto ambiental e climático, contribuindo para os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, que pretende que em 2050 o seu impacto no clima seja neutro.

Segundo um comunicado, um dos objetivos da proposta é desenvolver o uso de fontes renováveis – incluindo vento, ondas, térmica e das marés – e utilizar os portos como centros de energia.“A mistura energética sustentável dos oceanos, incluindo vento flutuante, energia térmica, das ondas e das marés poderia gerar um quarto da eletricidade da UE em 2050”, estima Bruxelas.

Outra meta é a de apostar numa economia circular e reduzir a poluição relacionada com as pescas, bem como proteger 30% da área marítima da UE, inverter a perda de biodiversidade, aumentar as unidades populacionais de peixe.

Para a Comissão Europeia, enfrentar as crises climáticas e de biodiversidade requer mares saudáveis e uma utilização sustentável dos seus recursos para criar alternativas aos combustíveis fósseis e à produção alimentar tradicional.

No âmbito da proposta, os Estados-membros e as regiões costeiras devem fazer uso dos diferentes instrumentos e fundos à sua disposição, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, dos previstos para a aquacultura ou fundos de recuperação.

A Comissão Europeia e o Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI), composto pelo BEI e o Fundo Europeu de Investimento, aumentarão ainda a sua cooperação para uma economia azul sustentável.

As duas instituições trabalharão em conjunto com os Estados-membros para identificarem necessidades de financiamento para reduzir a poluição nos mares europeus e apoiar o investimento para a inovação azul e bioeconomia azul.

A Comissão pediu ainda aos Estados-membros a inclusão dos investimentos para uma economia azul sustentável nos seus planos nacionais de resiliência e recuperação, bem como os seus programas operacionais nacionais para vários fundos da UE a partir de agora e até 2027.

De acordo com os dados mais recentes, a economia azul empregou diretamente quase 4,5 milhões de pessoas e gerou cerca de 650 mil milhões de euros de volume de negócios e 176 mil milhões de euros de valor acrescentado bruto em 2018.