Bruxelas multa três bancos em 371 milhões por concertação de preços na dívida soberana

A Comissão Europeia multou em 371 milhões de euros os bancos de investimento Nomura, UBS e UniCredit por concertação de preços na negociação de obrigações governamentais, cartel denunciado pelo também participante NatWest e que envolveu três outras instituições.

Em comunicado, o executivo comunitário revela ter descoberto que “o Bank of America, Natixis, Nomura, RBS (agora NatWest), UBS, UniCredit e WestLB (agora Portigon) violaram as regras concorrenciais da UE através da participação […] num cartel no mercado primário e secundário de obrigações governamentais ao nível europeu”.

E, por isso, a instituição indica que multou três destes sete – Nomura, UBS e UniCredit – num total de 371 milhões de euros.

“A NatWest não foi multada pois revelou o cartel à Comissão, [enquanto] o Bank of America e a Natixis também não foram multados porque a sua infração ultrapassa o prazo de prescrição para a imposição de multas”, explica Bruxelas na nota à imprensa.

Por seu lado, o Portigon, sucessor do WestLB, “recebeu uma coima zero, uma vez que não gerou qualquer volume de negócios líquido no último ano comercial, o que serviu de limite à coima”, adianta a Comissão Europeia.

O UBS teve a multa mais elevada, de 172,4 milhões de euros, seguido pelo Nomura (129,6 milhões de euros) o UniCredit (69,4 milhões de euros).

De acordo com a instituição, esta infração das regras ocorreu durante a anterior crise financeira, especificamente 2007 e 2011, afetando todo o Espaço Económico Europeu, já que “o comportamento dos sete bancos violou as regras da UE que proíbem práticas comerciais anticoncorrenciais, tais como conluio sobre preços”.

Segundo a investigação da Comissão Europeia, “os sete bancos de investimento participaram num cartel através de um grupo central de agentes, […] que estavam em contacto regular uns com os outros”.

Neste caso, os agentes destas instituições “informaram-se e atualizaram-se mutuamente sobre os seus preços e volumes oferecidos no período que antecedeu os leilões e os preços mostrados aos seus clientes ou ao mercado em geral”.

Além disso, trocaram informações sobre “a sua estratégia de licitação no período que antecedeu leilões de Estados-membros da Zona Euro, aquando da emissão de obrigações em euros no mercado primário, e sobre os parâmetros de negociação no mercado secundário”, de acordo com os resultados da investigação da Comissão Europeia.

Uma obrigação é um tipo de dívida de segurança que permite às entidades ou Estados angariar dinheiro.

As obrigações são emitidas no mercado primário e depois negociadas por instituições financeiras (como bancos de investimento) no mercado secundário, no qual potenciais clientes – tais como fundos de investimento e de pensões – se aproximam a fim de obter uma cotação.