Salgado em vias de escapar a coima de 290 mil euros

Ricardo Salgado foi condenado a uma coima de 290 mil euros, mas deverá escapar ao pagamento da mesma. Isto porque, de acordo com o Expresso (acesso pago), esse processo está há três meses parado no Tribunal da Relação de Lisboa e prescreve daqui a um mês, dia 27 de junho. Ou seja, mesmo que seja acrescentado tempo extra devido ao confinamento, seria quase impossível terminar o processo a tempo.

Em causa está uma multa aplicada em 2017 pelo Banco de Portugal a Salgado e o seu ex-braço direito, Amílcar Morais Pires, por vio­lação de normas de prevenção de branquea­mento de capitais e financiamento do terrorismo. Inicialmente as coimas eram de 350 mil e 150 mil euros, respetivamente, mas acabaram reduzidas em 2020 para 290 mil e 100 mil euros, respetivamente, pelo Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS).

Entretanto, os arguidos recorreram para a Relação, o que acabou por atrasar todo o processo. Normalmente, em processos com esta urgência, os casos baixam à primeira instância em cerca de 10 dias, mas já passaram três meses e nada aconteceu. Ao Expresso, o Tribunal da Relação de Lisboa não quis comentar, mas o jornal apurou que o caso ainda não desceu por conta da defesa de Morais Pires, que ainda não respondeu.

O processo prescreve daqui a um mês, a 27 de junho, e, mesmo que se acrescente tempo extra devido ao confinamento, seria quase impossível resolver tudo dentro desse prazo. Esta é uma das cinco multas que o Banco de Portugal aplicou aos dirigentes do Banco Espírito Santo (BES), três das quais ainda estão a correr nos tribunais.