Mais um país aprova sistema de recursos próprios da UE

O Senado dos Países Baixos aprovou a decisão relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (UE). A aprovação por parte deste Estado-membro é mais um passo para que a Comissão Europeia possa ir aos mercados endividar-se em nome da UE para financiar o fundo de recuperação, de resposta à pandemia.

O primeiro-ministro português já reagiu, escrevendo no Twitter que saúda “a aprovação da Decisão relativa ao sistema de recursos próprios da UE pelo Senado dos Países Baixos”. “Estamos cada vez mais perto da emissão de dívida pela Comissão Europeia, essencial para financiar a retoma europeia”, acrescenta António Costa.

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Até 20 de maio, 22 Estados-membros tinham já ratificado a decisão de recursos próprios da UE, segundo dados do Parlamento Europeu, número que sobe para 23 com os Países Baixos. Nessa data, os países onde o processo ainda decorria, para além dos Países Baixos, eram Áustria, Hungria, Polónia e Roménia.

Na maioria dos Estados-membros, os Parlamentos nacionais são responsáveis ​​pela ratificação da decisão. Noutros, o Governo sozinho decide sobre a aprovação desta decisão. Em causa estão os 750 mil milhões de euros em nome da UE, os quais irão financiar a #PróximaGeraçãoUE, o nome dado ao fundo de recuperação europeu.