Advocatus Summit: O grande desafio da aplicação dos fundos vai ser a execução

Com o tema “Fundos Europeus – Novos Desafios”, o painel patrocinado pela Vieira de Almeida contou com a participação de Catarina Pinto Correia, sócia da Vieira de Almeida e Gonçalo Regalado, diretor coordenador de marketing de empresas e negócios do Millennium BCP, moderado por Mónica Silvares, editora do ECO.

Catarina Pinto Correia começou por sublinhar que as exigências de execução dos fundos “são brutais, no PRR então são imensas até porque, se não se cumprirem as metas anuais, isso tem impacto nos fundos de aí para a frente e poderão ter consequências como a redução e suspensão desses fundos”. A sócia da VdA considera que os timings são muito apertados, os projetos imensos, “o dinheiro é muito e quer-se aproveitar”. A execução do PRR mais o terminar do programa quadro até 2023 e com o início do programa 21/27, tudo somado vai ser “um problema enorme”. E defende ainda que se vê “em algumas medidas, que o Governo está a tentar acelerar contratações. Isto vai ser um desafio para todos os stakeholders”.

Gonçalo Regalado, do Millennium BCP, admite que “o que vamos assistir é um sinal de uma ótima recuperação e de uma retoma”. Defende que os empresários já se estão a preparar para os investimentos. “Não temos dúvida que há vontade das empresas a uma retoma positiva e progressiva”. Para o diretor coordenador do BCP, “o grande desafio é sermos o motor da retoma e estar ao lado dos empresários que significa facilitar-lhes a vida: adiantar incentivos de forma estruturada, avaliar os capitais alheios que os projetos precisam e garantir aos empresários que terão o tempo necessário para que executem e comecem a pagar depois dessa execução”. Sublinhado que só no BCP já financiaram mais de 2200 projetos, com mais de 2110 milhões de euros, nos últimos cinco anos. “Sabemos que os empresários e empresas estão preparados. E é preciso que o Governo e autoridades tenham um papel de colaboração. O principal desafio é o planeamento e a execução”.

Catarina Pinto Correia disse ainda que deve haver um planeamento/antecipação do que está previsto sair. “E isso faz candidaturas de sucesso. Uma definição clara do que são os critérios de elegibilidade, os requisitos, será muito importante e é uma das partes que nós fazemos enquanto assessores jurídicos”.

Gonçalo Regalado disse ainda que “Portugal tem trinta meses para executar os incentivos e o país não tem muito tempo para alongar decisões. O que está a ser desenhado pelo Governo é um modelo de aceleração, para começar a trabalhar ativamente a partir de setembro”.

E avançou ainda que estamos à espera que 5700 milhões de euros estejam dedicados para a economia privada. “Mas também precisamos de investimento público. O grande desafio é servir os nossos clientes mas também o país. O grande trabalho é executar”.

Catarina Pinto Correia concluiu que os mecanismos de controlo das práticas anticorrupção, fraude, duplicação de financiamentos “é também uma grande preocupação. E há uma exigência de implementar desses mecanismos por parte das entidades europeias”.

A conversa entre os três intervenientes já está disponível. Veja aqui o vídeo.

Até dia 31 de maio, será lançado no site da Advocatus e ECO, diariamente, dois novos painéis.

Esta iniciativa é considerada o principal evento que liga a advocacia de negócios aos agentes empresariais e da economia e contou com o patrocínio de Abreu Advogados, CMS Rui Pena & Arnaut, Cuatrecasas, Miranda & Associados, Morais Leitão, PLMJ, PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Sérvulo & Associados, SRS Advogados, Vieira de Almeida, e ainda a Moneris.

Conheça aqui o programa da Advocatus Summit

Painel 1 – Entrevista “Patentes e desenvolvimento económico”

• Com José Luís Arnaut, managing partner da CMS Rui Pena & Arnaut, entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus. Vídeo aqui.

Painel 2 – Talk sobre “Hidrogénio e descarbonização”

• Com Nuno Antunes, sócio da Miranda & Associados, Ana Quelhas, managing director H2BU (Business Unit for Hydrogen) da EDP Renováveis e Luís Delgado, administrador da Bondalti. Vídeo aqui.

Painel 3 – “ Transição digital e pandemia: o futuro que se impôs”

• Com Vanda de Jesus, diretora executiva da Portugal Digital, e Gonçalo Machado Borges, sócio da Morais Leitão, moderado por Flávio Nunes, coordenador do ECO. Vídeo aqui.

Painel 4 – Talk sobre “Reestruturações e Insolvências”

• Com Duarte Schmidt Lino, sócio co-coordenador de Corporate M&A da PLMJ, Joaquim Shearman de Macedo, sócio co-coordenador de Resolução de Litígios da PLMJ, e João Sousa Leal, partner de Advisory da KPMG. Vídeo aqui.

Painel 5 –Talk sobre “Contratos e Pandemia – Resolução, suspensão e modificação dos contratos em tempos de pandemia”

• Com Alexandra Nascimento Correia, sócia da Abreu Advogados, Gonçalo Malheiro, sócio contratado da Abreu Advogados, e Luís Castanheira Lopes, presidente do Grupo Pestana Pousadas. Vídeo aqui.

Painel 6 – “Fundos Europeus – Novos Desafios”

• Com Catarina Pinto Correia, sócia da Viera de Almeida, e Gonçalo Regalado, diretor coordenador de marketing de empresas e negócios do Millennium BCP, moderado por Mónica Silvares, editora do ECO.

Painel 7 – “Sustentabilidade e obrigações verdes”

27 de maio

• Com Manuel Requicha Ferreira, sócio da Cuatrecasas, Ana Spratley, Head of Corporate & Investment Banking do BPI, e Luís Neves, CEO da Global Enabling Sustainability Initiative.

Painel 8 – Entrevista sobre “Transparência Fiscal e sociedades multidisciplinares”

27 de maio

• Com Pedro Raposo, chairman da PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, entrevistado por Filipa Ambrósio de Sousa, diretora executiva da Advocatus.

Painel 9 – “Teletrabalho e o direito a desligar”

28 de maio

• Com Ana Luísa Beirão, sócia da SRS Advogados, e Francisco Fernandes, partner da área de recursos humanos da Moneris, moderado por Frederico Pedreira, jornalista do ECO/Advocatus.

Painel 10 – Talk sobre “As escolhas sustentáveis das empresas”

28 de maio

• Com Ana Luísa Guimarães, sócia da Sérvulo & Associados, Vera Pinto Pereira, administradora executiva da EDP Energias de Portugal SA, e CEO EDP Comercial, e Ricardo Mourinho Félix, vice-presidente do BEI.

Painel 11 – “A Fiscalidade na Economia Digital – Desafios da Regulação e da Tributação”

31 de maio

• Com Armando Serapicos, Tax Manager Moneris, Pedro Cruz Gonçalves, advogado sénior da Morais Leitão e Pedro Lomba, sócio da PLMJ, e moderado por Paulo Moutinho, editor executivo do ECO.

Painel 12 – Talk sobre “Banca, NPLs e o pós-pandemia”

31 de maio

• Com Rafael Lucas Pires, sócio da Serra Lopes, Cortes Martins & Associados, Francesco Franco, senior adviser da LX Partners e professor de economia da NOVA SBE, e Miguel Manso, Risk Officer do BCP.