Juiz que vai julgar Salgado mandou um advogado ir “queixar-se ao Totta, pá!”

Corria o ano de 2013. Um magistrado, em plena audiência de julgamento de um processo de roubo de ouro, já impaciente, decide ser pouco ou nada diplomata e diz ao advogado de defesa: “Ó sôtor, tenha lá um bocadinho de respeito pelo tribunal e cale-se!”. Passados oito anos, este episódio insólito não teria sido relembrado, caso não se tratasse de Francisco Henriques, o juiz que vai julgar Ricardo Salgado por três crimes de abuso de confiança. “Já ando aqui há demasiado tempo, por isso o sôtor não me vai ensinar nada. Tenha lá descaramento e cale-se, isto assim é demais”, dizia o juiz. Perante os protestos do advogado Ismael Gaspar, que insistia em protestar pela forma como estava a ser tratado, o juiz perde a paciência e também a compostura e responde: “Dite! Dite para a ata [o protesto] e vá queixar-se ao Totta, pá!”.

À data, o Conselho Superior de Magistratura (CSM) aplicou uma advertência por violação do dever de urbanidade. A advertência é o castigo mais leve que pode ser aplicado a um juiz, sendo o mais duro a expulsão. O caso tornou-se conhecido depois de o bastonário dos advogados, António Marinho e Pinto, ter colocado a gravação da audiência no site da respetiva Ordem.

O magistrado que irá julgar Ricardo Salgado tem fama de excêntrico, pouco diplomata, politicamente incorreto e, acima de tudo, impaciente. “E não tem pruridos em dizer o que pensa, é extremamente frontal e não é o típico juiz. Basta ver o que ainda há uns meses aconteceu: saiu da sala por não concordar com algo que a sua colega juíza dizia em plena audiência”, conta um juiz que conhece Francisco Henriques há várias décadas.

Com 59 anos, natural de Lisboa, o juiz Francisco Henriques pertence ao mesmo coletivo de juízes que julgou o caso relativo à morte do passageiro ucraniano Ihor Homeniuk, nas instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e que acabou na condenação dos três inspetores a nove anos e sete anos de prisão. Uma decisão que foi bastante criticada por ser demasiado branda.

Em 2019, foi também o juiz que julgou o caso dos vistos gold e que resultou na absolvição do ex-ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, por corrupção e peculato. Para a história também ficou o suspiro que deixou escapar nas alegações finais do advogado de defesa. E foi também nesta audiência que acabou por perder a paciência com o magistrado do Ministério Público, José Niza. Chegou ao ponto de interromper a sessão para se acalmar. “Lembro-me bem que até mandou calar José Niza por este estar a demorar demasiado tempo a alegar”, disse o mesmo magistrado judicial, que conhece bem o juiz e que assegura que este “não tem boa fama entre os pares”. Acabou por ser uma decisão surpreendente, para o considerado juiz pouco brando, já que dos 21 arguidos que estavam acusados, apenas quatro foram condenados. Na leitura da sentença, deixou um recado: “Não cedo a pressões nem faço fretes. Se não há prova, não há”. E chegou mesmo a considerar o comportamento de Miguel Macedo de “repreensível, mas não criminoso”.

Este vai ser também o juiz que estará no coletivo de juízes do julgamento de Armando Vara. Salgado vai ser julgado pelo coletivo presidido por Francisco Henriques e Armando Vara — cujo julgamento está marcado para 9 de junho — terá Rui Coelho como juiz presidente. Apesar de a distribuição dos processos para julgamento ter sido feita através de sorteio eletrónico, com uma lista de mais de 200 magistrados, Francisco Henriques também fará parte do coletivo de Vara e Rui Coelho do coletivo de Salgado e o terceiro magistrado desse coletivo é também o mesmo. Uma situação insólita, ou coincidência?

O ECO contactou o juiz presidente, Artur Cordeiro, que garantiu que a “distribuição dos referidos processos foi realizada eletronicamente, nos termos legais”. “Nada podemos esclarecer quanto ao agendamento das respetivas audiências de julgamento, cabendo a cada um dos exmos. senhores juízes a quem tais processos foram respetivamente distribuídos a apreciação da possibilidade do seu agendamento”, acrescentou. Certo é que Francisco Henriques marcou a primeira sessão para esta segunda-feira, 7 de Junho, numa fase em que ainda não tinham passado os 20 dias que a lei manda para a defesa de Salgado apresentar as testemunhas de defesa e a contestação. Rapidez que pode vir a custar o adiamento da primeira sessão.