Uma a uma, veja as regras que se aplicam nos concelhos que recuaram no desconfinamento

Numa altura em que os novos casos continuam a aumentar, especialmente na região de Lisboa e Vale do Tejo, o Governo decidiu que o país continua com as regras de 14 de junho, não havendo condições para prosseguir no desconfinamento. Além do mais, um total de 45 concelhos têm regras mais apertadas do que o resto do país. Mas que concelhos recuaram? E quais as regras que se aplicam? O ECO explica.

A larga maioria do país mantém as regras que estão em vigor desde 11 de junho (visto que o Governo decidiu adiantar o desconfinamento para aproveitar a “ponte” entre o feriado e o fim de semana). Que regras são essas?

• Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de seis pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 1h00 para encerramento;
• Comércio com horário do respetivo licenciamento;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
• Bares e discotecas permanecem encerrados;
• Espetáculos culturais até à meia-noite;
• Salas de espetáculos com lotação a 50% e fora das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS;
• Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
• Recintos desportivos com 33% da lotação e fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

Adicionalmente, a partir das 15h desta sexta-feira é proibido entrar ou sair da Área Metropolitana de Lisboa até às 6h de segunda-feira. Há a possibilidade de o fazer se apresentar um de três certificados: vacinação completa, recuperação da doença Covid-19 e teste negativo de despiste da doença. Isto porque, apesar da situação pandémica estar tendencialmente a crescer em todo o país, é a Área Metropolitana de Lisboa a maior preocupação do Governo e das autoridades de saúde.

Vários municípios portugueses terão regras ligeiramente mais apertadas que o resto do país e do que tinham na semana passada. No total 30 concelhos recuaram no desconfinamento, 14 que passaram de alerta para “laranja” (duas semanas com a taxa de incidência acima dos 120 ou casos por 100 mil habitantes ou, no caso de concelhos de baixa densidade, 240 casos) e 16 que passaram de “laranja” para “vermelho” (duas semanas com a taxa de incidência acima dos 240 ou casos por 100 mil habitantes ou, no caso de concelhos de baixa densidade, 480 casos).

Mas quais os concelhos que estão a “laranja”? Alcochete, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Avis, Braga, Castelo de Vide, Faro, Grândola, Lagoa, Lagos, Montijo, Odemira, Palmela, Paredes de Coura, Portimão, Porto, Rio Maior, Santarém, São Brás de Alportel, Sardoal, Setúbal, Silves, Sines, Sousel, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

Estes concelhos terão as seguintes regras:

• Proibição de circulação na via pública a partir das 23h;
• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 (no interior, com um máximo de seis pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21h00;
• Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção -Geral da Saúde (DGS);
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Além destes 26 concelhos, há zonas onde a situação epidemiológica é ainda mais grave, o que leva a medidas ainda mais restritivas. Se na semana passada encontravam-se apenas três municípios no “vermelho” (Albufeira, Lisboa e Sesimbra), agora são 19. Assim, a maioria da Área Metropolitana de Lisboa está a “vermelho”.

E que concelhos são estes? Albufeira, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Constância, Lisboa, Loulé, Loures, Mafra, Mira, Moita, Odivelas, Oeiras, Olhão, Seixal, Sesimbra, Sintra e Sobral de Monte Agraço.

Estes municípios têm de seguir as seguintes regras:

• Proibição de circulação na via pública a partir das 23h;
• Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
• Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
• Espetáculos culturais até às 22h30;
• Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
• Comércio a retalho alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 19h00 ao fim de semana e feriados;
• Comércio a retalho não alimentar até às 21h00 durante a semana e até às 15h30 ao fim de semana e feriados;
• Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
• Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
• Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
• Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Por outro lado, 21 concelhos ficaram em alerta: Albergaria-a-Velha, Aveiro, Azambuja, Cartaxo, Bombarral, Idanha-a-Nova, Ílhavo, Lourinhã, Matosinhos, Mourão, Nazaré, Óbidos, Salvaterra de Magos, Santo Tirso, Trancoso, Trofa, Vagos, Viana do Alentejo, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Viseu. A situação destes concelhos também é preocupante, mas não o suficiente para recuarem no desconfinamento. Assim, estes municípios acompanham o resto do país e continuam com o primeiro grupo de regras referidas.