Yellen “agradada” com congelamento da taxa digital na UE

É com agrado que os EUA recebem a notícia de que a Comissão Europeia decidiu congelar a sua proposta de uma taxa digital europeia. Este adiamento foi anunciado na visita da secretária do Tesouro a Bruxelas para estar presente no Eurogrupo, o grupo informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, e tinha sido pedido este fim de semana por Janet Yellen. O objetivo é que se possa primeiro completar o acordo mundial de IRC mínimo de, pelo menos, 15%.

“Fiquei agradada com a decisão de adiarem a introdução [da taxa digital]“, afirmou Janet Yellen numa entrevista à Reuters esta terça-feira, depois de encontros com as instituições europeias, explicando que é um bom sinal, agora que os países “estão prestes a finalizar um acordo” ao nível da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Para a economista, é prudente esperar para que se defina o desenho final da realocação dos direitos de tributação das multinacionais prevista no pilar um da reforma da OCDE.

Yellen disse ainda que “os países concordaram em revogar, com o pilar um, medidas existentes e em evitar a introdução de taxas digitais no futuro que iriam ser discriminatórias“. Na ótica dos EUA, a proposta de taxa digital — cuja receita serviria para reembolsar os empréstimos da bazuca ao longo das próximas décadas — dos europeus não é consistente com o acordo da OCDE e poderia colocar em causa a viabilização das mudanças no Congresso norte-americano.

A secretária do Tesouro mostrou-se ainda confiante de que, tanto a Irlanda como a Estónia, dois países que têm reticência quanto ao acordo da OCDE, irão no final juntar-se aos restantes. “A minha mensagem é que este acordo é histórico e é do interesse de todos os países“, afirmou, assinalando que os países que estão fora “querem encontrar uma forma de dizer ‘sim'”. A reforma da tributação mundial dos lucros das empresas continuará em negociações técnicas até outubro, altura em que deverá ser assinado o acordo final.