Portugal apresenta 30 candidaturas de interligação à Europa

Portugal apresentou 30 novas candidaturas, no valor de 1,2 mil milhões de euros, aos apoios comunitários do programa Mecanismo Interligar a Europa (Connecting Europe Facility, CEF), anunciou esta quarta-feira o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, em comunicado.

Portugal optou por dar maior prioridade aos projetos ferroviários — cinco projetos que representam um investimento de 1.016 milhões de euros — “em linha com a prioridade definida pelo Governo no Plano Ferrovia 2020”, explica o mesmo comunicado. Em causa está a segunda fase das obras da linha Évora-Caia e a modernização da Linha de Sines no Corredor Internacional Sul; a nova linha Aveiro-Mangualde no Corredor Internacional Norte; e a ligação ferroviária ao Porto de Leixões no Corredor Atlântico.

O ministério liderado por Pedro Marques sublinha ainda os quatro projetos a nível portuário que representam um investimento de 97 milhões de euros, quatro projetos rodoviários no montante de 36 milhões de euros (onde inclui a candidatura para a ligação da A25 à fronteira de Vilar Formoso, no valor de 15 milhões de euros) ou ainda oito candidaturas da Força Aérea num investimento de 33 milhões. Veja aqui a lista completa das 30 candidaturas apresentadas por Portugal.

No comunicado, a tutela adianta ainda que, para o investimento global de 1,2 mil milhões de euros, são solicitados apoios comunitários de 826 milhões de euros (o que corresponde a uma taxa média de comparticipação de 69%), estando em causa “maioritariamente investimento público (1.140 milhões de euros) mas também investimento privado (56 milhões de euros)”.

Mil milhões de euros para maximizar investimento privado na infraestrutura

Este anúncio do Ministério do Planeamento, não só é feito no último dia possível para Portugal poder apresentar as suas candidaturas como coincide com o novo convite que a Comissão Europeia fez esta quarta-feira para que sejam apresentados projetos públicos e privados para combinar um apoio de mil milhões de euros de apoios do Mecanismo Interligar a Europa com outras fontes de financiamento, incluindo o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE), mais conhecido por Plano Juncker, mas também do Banco Europeu de Investimento, dos bancos de fomento nacionais e dos investidores privados.

Contudo, para beneficiar do apoio do Mecanismo Interligar a Europa, os candidatos serão convidados a demonstrar a disponibilidade financeira dos projetos para obterem financiamento complementar de instituições financeiras públicas ou privadas.

A Comissão Europeia revela ainda, em comunicado, que “será dada especial atenção a projetos vocacionados para a eliminação de estrangulamentos, que apoiem ligações transfronteiriças e acelerem a digitalização dos transportes, especialmente em domínios de elevado potencial e em nichos de mercado como nos países do Fundo de Coesão, sistemas de transportes sustentáveis e eficientes e no fomento da intermodalidade e da interoperabilidade da rede de transportes. Incluindo novas tecnologias e novos sistemas de gestão do tráfego como, por exemplo, o Sistema Europeu de Gestão do Tráfego Ferroviário, os Sistemas Inteligentes para o Transporte Rodoviário ou o Programa de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu”.

O apoio será concedido por concurso, após avaliação e um processo de seleção rigorosos. O convite terá dois prazos para a apresentação de propostas, o primeiro em 14 de julho de 2017 e o segundo em 30 de novembro de 2017.

(Artigo corrigido às 20h30)