Famílias usam menos energia, mas pagam mais. Culpa é dos impostos e renováveis, diz Deco

Como se explica que os portugueses gastem hoje 30% menos energia do que há 10 anos, mas paguem mais 4,4% por ela? O Governo não quer avançar ainda explicações para este fenómeno demonstrado pelos números mais recentes do INE, mas a Deco Proteste garante que foram sobretudo os impostos, as energias renováveis, o défice tarifário e a penalização do CO2 que contribuíram para aumentar preços da energia desde 2010.

“Ao longo da última década existiu uma maior incidência fiscal, a introdução e promoção para a massificação de fontes de origem renovável (nomeadamente energia eólica), um défice tarifário na eletricidade que tem sido necessário controlar, uma política bastante vincada na penalização das emissões de CO2. Tudo fatores que numa primeira análise podem sustentar este aumento do lado dos custos”, explicou em declarações ao ECO/Capital Verde Pedro Silva, especialista em energia da Deco Proteste.

Do lado do Governo, fonte do ministério do Ambiente e da Ação Climática diz “não ser este o momento oportuno para extrair conclusões” — tendo em conta que são preliminares os dados são do Inquérito ao Consumo de Energia no Setor Doméstico 2020, divulgados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística.

O inquérito do INE revela que em 2020 despesa global com energia por alojamento em Portugal foi em média de 1.925 euros, já incluindo a despesa com combustíveis dos transportes. Da última vez que este inquérito foi feito, em 2010, os portugueses gastavam por ano 1.843 euros em energia, ou seja, menos 82 euros. Mas consumiam 30% mais energia. Numa década, o gasto energético por alojamento caiu 355 toneladas equivalentes de petróleo, diz o INE.

Já fora da média, e somando parcela a parcela, para uma família que tenha um carro a diesel (1.253 euros por ano em combustível), que pague conta de eletricidade (751 euros/ano) e de gás natural (296 euros/ano), a fatura de energia ascendeu em 2020 a 2.300 euros.

Mas se a casa onde moram tiver gás canalizado (386 euros/ano) ou de botija (242 euros/ano), lareira a lenha (248 euros/ano) ou salamandra a pellets (281 euros/anos) para o aquecimento no inverno, a fatura com energia dispara ainda mais.

A defesa do consumidor não hesita em dizer que “o peso da componente energia na despesa das famílias é francamente superior ao desejável”.

“O impacto dos custos energéticos nas famílias é substancial. O resultado é, em demasiados casos a privação de conforto, em particular aquecimento e arrefecimento das casas, por falta de meios. A pegada ecológica de cada tipo de energia é diferente, importaria promover economicamente a opção pela eficiência e sustentabilidade, sinalizando positivamente as melhores opções”, alerta Pedro Silva,

E deixa bem claro: “Os consumidores suportaram o impulso às energias renováveis na última década, estará na hora de colher frutos e desonerar este sobrecusto. A transição energética deve ser feita com os consumidores e não à custa dos mesmos”.

Sobre os dados do inquérito do INE, diz que “é só mais um estudo em que se torna visível que a eletricidade, combustíveis ou gás natural em Portugal estão entre os mais caros na União Europeia, com valores de pobreza energética que nos preocupam”.

Quanto ao facto de os gastos com combustíveis ainda pesarem quase metade da fatura energética dos portugueses, a Deco Proteste defende que este “é o desafio para a próxima década, através da eletrificação do parque automóvel, mobilidade sustentável ou de uma melhor rede de transportes coletivos energeticamente eficientes”.

“Sem ilusões, é um caminho que terá de compaginar o atual parque automóvel de cerca de 5 milhões de veículos “fósseis”, o ainda necessário progresso nas redes rodoviárias (ciclovias ou corredores que favoreçam a mobilidade individual) ou um aumento na oferta e qualidade de alternativas de transporte coletivo, com a capacidade financeira e necessária adaptação cultural na forma como os consumidores encaram a mobilidade. Transição não pode ser exclusão e este será o desafio”, disse o especialista.

Em relação à redução de 30% no consumo de energia das famílias em 10 anos, garante que este “ciclo” se iniciou logo durante a crise económica de 2011, com uma “substancial redução de rendimentos, acompanhada por diversas medidas penalizadores que tiveram o seu efeito nos consumidores, como a subida do IVA para a taxa máxima na eletricidade e no gás natural, por exemplo”.

Depois disso, a retoma económica aconteceu em Portugal mas “não estará recuperado na totalidade o poder de compra” e os dados do INE mostram uma mesmo uma “maior eficiência nos consumos energéticos – seja comportamental seja pela opção por equipamentos mais capazes energeticamente e veículos menos gastadores na última década”, explica Pedro Silva.

Diz o especialista em energia da Deco Proteste que “o aumento da eficiência energética é um dos fatores que mais condiciona estes resultados”, com o crescimento da componente de eletricidade utilizada na cozinha: decréscimo do GPL, aumento do gás natural, placas de indução e outro tipo de equipamentos elétricos de eficiência elevada.

“A importância da rotulagem energética dos equipamentos, a sua sucessiva revisão e padrões cada vez mais exigentes para os que podem ser comercializados traduzem bem a alteração nas opções que hoje se colocam aos consumidores, bem distintas das que existiam há 10 anos”, refere Pedro Silva.

Sobre a primazia da eletricidade diz que “é inegável” mas que “não podemos caminhar para um vetor energético único ou uma sobre dependência do mesmo”.

“A biomassa, a expectável introdução de gases com maior incorporação renovável (hidrogénio), o desenvolvimento dos biocombustíveis, são todos eles vetores energéticos a considerar de acordo com a adequação a cada necessidade. O objetivo de descarbonizar não se deve esgotar numa opção energética única, tal pode ser prejudicial e pouco concorrencial a prazo, pelo que se deve balancear as diversas opções mantendo o foco nas metas estabelecidas”, rematou.