De Vila Real a Vila do Bispo, há 46 concelhos que recuam no desconfinamento. Saiba quais

A lista de concelhos em “risco muito elevado”, sujeitos às restrições mais apertadas, passou de 47 para 61, enquanto o número de municípios de “risco elevado” aumentou de 43 para 55, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, após o Conselho de Ministros. Feitas as contas, há 46 concelhos que vão ter que recuar no desconfinamento.

“É claro que o nível de transmissão continua positivo, acima de 1, e é menor do que foi nas últimas semanas”, começou por referir a ministra de Estado e da Presidência, após o Conselho de Ministros. Nesse sentido, olhando para mapa de risco “o vermelho é menos denso do que era há algumas semanas”, mas a incidência continua elevada, situando-se nos 421,3 por cada 100 mil habitantes, a 14 dias.

Assim, na lista de concelhos em “risco muito elevado” — por registarem uma incidência cumulativa superior a 240 por 100 mil habitantes (ou 480 casos por 100 mil habitantes no caso dos municípios de baixa densidade) à duas avaliações consecutivas –, constam agora 61 concelhos, ou seja, mais 18 do que na semana anterior (eram 47). São eles:

• Albergaria-a-Velha
• Albufeira
• Alcochete
• Alenquer
• Aljustrel
• Almada
• Amadora
• Arraiolos
• Aveiro
• Azambuja
• Barreiro
• Batalha
• Benavente
• Cascais
• Espinho
• Faro
• Gondomar
• Ílhavo
• Lagoa
• Lagos
• Lisboa
• Loulé
• Loures
• Lourinhã
• Lousada
• Mafra
• Maia
• Matosinhos
• Mira
• Moita
• Montijo
• Nazaré
• Odivelas
• Oeiras
• Olhão
• Oliveira do Bairro
• Palmela
• Paredes
• Pedrógão Grande
• Peniche
• Portimão
• Porto
• Póvoa de Varzim
• Santo Tirso
• São Brás de Alportel
• Seixal
• Sesimbra
• Setúbal
• Silves
• Sines
• Sintra
• Sobral de Monte Agraço
• Tavira
• Vagos
• Valongo
• Vila do Bispo
• Vila Franca de Xira
• Vila Nova de Famalicão
• Vila Nova de Gaia
• Vila Real de Santo António
• Viseu

Destes 61 concelhos, 44 municípios já estavam neste patamar na semana anterior, pelo que vão continuar sujeitos às mesmas regras. Mas há 17 novos concelhos sujeitos a estas regras mais apertadas.

Assim, nestes 61 concelhos, além do teletrabalho continuar a ser obrigatório, os horários dos estabelecimentos alteram-se: os espetáculos culturais têm de acabar às 22h30 e o comércio fecha às 21h durante a semana e às 19h ao fim de semana e feriados se for retalho alimentar, se for não alimentar passa para as 15h30. Quanto à restauração o número de pessoas por mesa diminui para seis na esplanada e quatro no interior e também os horários apertam, fechando às 22h30 todos os dias (sendo que a partir das 19h de sexta-feira e durante todo o fim de semana e feriados é exigido a apresentação de certificado digital ou teste negativo à Covid para aceder aos espaços interiores).

Além disso, os casamentos e batizados passam a ter uma lotação de 25% e as lojas de cidadão têm atendimento presencial apenas por marcação.

Ao mesmo tempo, na lista de concelhos em “risco elevado” — por terem registado uma incidência cumulativa superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 casos por 100 mil habitantes no caso dos municípios de baixa densidade) em duas avaliações consecutivas –, estão agora 55 municípios, mais 12 comparativamente com o balanço anterior (eram 43). São eles:

• Águeda
• Alcobaça
• Alcoutim
• Amarante
• Anadia
• Arruda dos Vinhos
• Avis
• Barcelos
• Bombarral
• Braga
• Cadaval
• Caldas da Rainha
• Cantanhede
• Cartaxo
• Castelo de Paiva
• Castro Marim
• Chaves
• Coimbra
• Constância
• Elvas
• Estarreja
• Fafe
• Felgueiras
• Figueira da Foz
• Guarda
• Guimarães
• Leiria
• Marco de Canaveses
• Marinha Grande
• Mogadouro
• Montemor-o-Novo
• Montemor-o-Velho
• Murtosa
• Óbidos
• Ourém
• Ovar
• Paços de Ferreira
• Paredes de Coura
• Penafiel
• Porto de Mós
• Rio Maior
• Salvaterra de Magos
• Santa Maria da Feira
• Santarém
• Santiago do Cacém
• São João da Madeira
• Serpa
• Torres Vedras
• Trofa
• Valpaços
• Viana do Castelo
• Vila do Conde
• Vila Real
• Vila Viçosa
• Vizela

Destes 55 concelhos, 23 municípios estavam neste patamar na semana anterior, pelo que vão manter as mesmas regras, enquanto que há 32 novos concelhos a juntarem-se a esta lista, sendo que 29 recuaram para este patamar enquanto outros três (Arruda dos Vinhos, Avis e Elvas) estavam em risco “muito elevado” na semana passada e deram esta semana um passo no desconfinamento, após ter melhorado a sua situação epidemiológica.

Neste contexto, nestes 55 municípios, o teletrabalho vai passar a ser obrigatório, sempre que as atividades o permitam e a restauração e espetáculos culturais fecham mais cedo, às 22h30 (no caso dos restaurantes sob as mesmas condições aplicadas durante o fim de semana aos concelhos de “risco muito elevado” e com um máximo de seis pessoas por mesa no interior e dez na esplanada, tal como acontece nos concelhos com medidas mais aliviadas). Também o comércio terá de fechar mais cedo, às 21h. Adicionalmente, as lojas do cidadão voltam a ter atendimento presencial apenas por marcação.

Além das regras já mencionadas anteriormente, nestes concelhos os cidadãos devem abster-se de circular depois das 23h. Importa ainda sublinhar que para além da exigência de apresentação de certificado digital ou teste à negativo à Covid para aceder ao interior de um restaurante nos concelhos com maior risco, esta exigência estende-se também ao setor da hotelaria, que inclui hotéis e alojamentos locais, em todo o território nacional. E há multas para quem não cumprir.

Feitas as contas, um total de 46 concelhos ficam sujeitos a novas restrições nos próximos dias. Portugal continua, assim, a desconfinar a três “velocidades”, sendo que na maioria do território continental (162 concelhos) mantém-se em vigor regras mais aliviadas, que permitem aos restaurantes funcionarem até à uma da manhã e sem imposições de horários ao comércio.