Certificação de dispositivos médicos vai poder ser feita em Portugal

Os fabricantes de dispositivos médicos em Portugal vão deixar de estar dependentes de entidades estrangeiras para certificar os seus produtos. O Organismo Notificado para a Certificação de Dispositivos Médicos, criado esta semana, vai avaliar a conformidade dos produtos com a diretiva específica da União Europeia relativa aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro.

Este organismo, o primeiro em Portugal, nasce de uma parceria entre a Universidade da Beira Interior (UBI), a Universidade de Aveiro e a Universidade de Coimbra, com a coordenação técnica da Associação de Empresas para uma Rede de Inovação em Aveiro (Inova-Ria), sendo que o projeto será concretizado na UBI, na Covilhã.

Para já, esta parceria vai incidir apenas sobre “dispositivos que incorporem, utilizem ou sejam controlados por software, sensores ou que incluam componentes eletrónicos, desde que não implantáveis”, explica o Ministério da Coesão num comunicado enviado às redações. Mas o objetivo é que possa ser alargada a outros domínios científicos ou áreas de intervenção. Agora, os fabricantes destes dispositivos podem certificar os seus produtos em território nacional.

A CCDR-C vai ajudar a identificar potenciais fontes de financiamento para a concretização deste Organismo Notificado, nomeadamente no contexto do próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030.