Fundo de Garantia de Depósitos tem dinheiro para proteger 1,04 euros em cada 100 de poupanças dos portugueses

O valor continua acima do nível exigido pela legislação europeias, mas registou uma nova descida: o Fundo de Garantia de Depósitos (FDG) tinha dinheiro suficiente para cobrir 1,04 euros por cada 100 euros de poupanças dos portugueses no final de 2020, o que compara com 1,13 euros em 2019 e 1,16 euros em 2018, segundo o relatório de 2020.

“A relação entre os recursos próprios do FGD e os depósitos efetivamente cobertos pela garantia reduziu-se ligeiramente em 2020, para 1,04% (em 31 de dezembro de 2019 era de 1,13%), valor ainda assim claramente acima do nível de 0,8% que a legislação europeia estabelece como objetivo de capitalização dos sistemas de garantia de depósitos a atingir até julho de 2024″, lê-se no Relatório e Contas do Fundo de Garantia de Depósitos de 2020 divulgado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

No total, o FGD tinha 1.674,02 milhões de euros para “proteger” as poupanças dos portugueses, mais 132,3 milhões de euros (+8,6%) face aos 1.541 milhões de euros registados no final de 2019. “A variação registada em 2020 é essencialmente justificada pela transferência de recursos do FGCAM, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 106/2019 de 12 de agosto, no montante de 133,00 milhões de euros“, explica o banco central, acrescentando o recebimento de contribuições pagas pelas instituições participantes no valor de 420 mil euros.

Porém, o resultado negativo do fundo, em 1,09 milhões de euros, contribuiu para diminuir os seus recursos próprios. Este prejuízo de 2020 compara com -1,56 milhões de euros em 2019 e com um resultado de -3,43 milhões de euros em 2018, ou seja, houve uma melhoria.

Dado que os recursos próprios aumentaram mas a cobertura dos mesmos desceu, tal significa que o volume de depósitos dos portugueses protegidos pelo FGD cresceu a ritmo superior durante o ano da pandemia, o que é corroborado pelos dados. Segundo os números divulgados pelo banco central, os portugueses nunca tiveram tanto dinheiro em depósitos bancários.

“Com base na informação reportada ao Fundo pelas suas instituições de crédito participantes, a 31 de dezembro de 2020 o montante total de depósitos cobertos pela garantia de reembolso do FGD ascendia a cerca de 161.164 milhões de euros”, lê-se no relatório. Este valor compara com 136.118 milhões de euros no final de 2019, ou seja, representa uma subida de 25 mil milhões de euros (+18,4%) num só ano.

A proteção do Fundo de Garantia de Depósitos abrange os depósitos até ao limite de 100 mil euros por depositante e por instituição de crédito. Isto é, o fundo garante o reembolso da totalidade do valor dessas contas caso haja a liquidação do banco em questão.

A proporção de depósitos que, embora titulados por depositantes elegíveis, não se encontram cobertos por excederem o limite da garantia, era de 28%.

Este fundo, criado em 1992, é acionado em caso de falência de uma instituição financeira, levando os restantes bancos do sistema a injetar o montante necessário para permitir a que os clientes do banco em falta possam reaver as suas poupanças no prazo de 15 dias — reduz-se para sete dias no caso de montante abaixo dos dez mil euros.