Despedimentos coletivos sobem depois de cinco meses a cair

Depois de cinco meses a cair, os despedimentos coletivos aumentaram em julho. De acordo com a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), foram comunicados 28 processos, mais quatro do que me junho, mas menos 25 do que em julho do ano passado.

A pandemia de coronavírus provocou, logo em março de 2020, um disparo dos despedimentos coletivos. Apesar dos apoios extraordinários disponibilizados pelo Governo, os processos comunicados subiram em flecha, tendo mais do que duplicado no último ano face a 2019. O cenário mudou, contudo, com a chegada de 2021. Apesar do confinamento, em janeiro, os despedimentos coletivos estabilizaram face a dezembro e em fevereiro iniciaram mesmo uma trajetória de quedas em cadeia consecutivas, que julho veio agora interromper.

Despedimentos coletivos dispararam com pandemia

^{Fonte: DGERT}

No sétimo mês de 2021, foram comunicados 28 processos de despedimento coletivo, mais quatro do que em junho, ou seja, verificou-se um crescimento de 16,7%. Cerca de 39% dos processos foram entregues por microempresas, 22% por médias empresas, 21% por grandes empresas e 18% pequenas empresas. Tal distribuição é também sinónima de uma inversão da tendência que vinha a ser registada, já que, regra geral, as grandes empresas têm sempre uma expressão muito reduzida nesse universo enquanto as pequenas têm uma posição mais significativa. A propósito, é importante lembrar que, em julho, a TAP avançou com um processo de despedimento coletivo, à semelhança da Altice, o que pode ajudar a explicar o peso incomum das grandes empresas nestas estatísticas.

O DGERT acrescenta, por outro lado, que 29% dos processos comunicados em julho foram relativos a empresas do comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos, 25% a empresas da indústria transformadora e 11% a empresas das atividades administrativas e dos serviços de apoio.

Já quanto à análise por trabalhadores, a Direção-Geral avança que, em julho, havia 153 trabalhadores a despedir e 140 efetivamente despedidos, dos quais a maioria na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Ainda assim, se compararmos os processos comunicados em julho com aqueles que deram entrada há um ano, verifica-se uma quebra de 25 despedimentos coletivos. Julho de 2021 regista, de resto, um número inferior mesmo ao de julho de 2019 (em 10 processos), ficando próximo dos níveis de 2018 (há a diferença de um processo).

No acumulado dos primeiros sete meses de 2021, foram comunicados 230 processos de despedimentos coletivos. Desse total, 86 foram entregues por pequenas empresas, 83 por microempresas, 39 por médias empresas e 22 por grandes empresas. Os dados da DGERT dão conta, além disso, de que a maioria (146) é relativa a empresas de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se o Norte (57) e o Centro (21).

No conjunto destes meses, há a contabilizar 2.525 trabalhadores a despedir, 2.278 trabalhadores efetivamente despedidos e 39 trabalhadores que foram alvo de revogação.

Para mitigar o impacto da pandemia de coronavírus, o Governo tem disponibilizado uma série de apoios extraordinários às empresas, que, em contrapartida, exigem que não avancem com despedimentos nomeadamente coletivos durante alguns meses mesmo após a concessão dos subsídios.