Governo cria “certificado” que prova competências digitais dos cidadãos

O Governo criou um programa para certificar as competências digitais dos portugueses. O novo “certificado de competências digitais” é uma medida que visa “contribuir para elevar as competências digitais da população”, destinada a todos os adultos, sobretudo desempregados inscritos no IEFP, adultos sem literacia digital e jovens sem qualquer ocupação.

O programa foi constituído por portaria dos ministérios da Educação e do Trabalho, publicada esta sexta-feira no Diário da República. Através dele, o Executivo pretende “garantir oferta de formação profissional na área digital aos cidadãos” e “assegurar o reconhecimento, validação e certificação de competências previamente adquiridas na área digital”.

A medida vai abranger, entre outros, os centros de formação do IEFP, as entidades formadoras certificadas pela Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho e a rede de Centros Qualifica. Os percursos vão estar organizados em “unidades de competência” que “podem ser desenvolvidas isoladamente, em percurso parcial ou em percurso completo”.

Em concreto, os certificados serão emitidos aos cidadãos elegíveis “em suporte eletrónico” e devem permitir a verificação da sua autenticidade através de um código alfanumérico. Ao nível do financiamento, “o presente programa é passível de financiamento comunitário”, determina a portaria, que fica oficialmente em vigor este sábado.