Desdobramento do 3.º e 6.º escalões de IRS não será em partes iguais

O Governo está a preparar um desdobramento do terceiro e sexto escalões de IRS, o que vai implicar também uma revisão dos limites dos escalões intermédios e das taxas as aplicar a cada um. Mas a divisão dos escalões será feita de forma diferente, avança o Correio da Manhã (acesso pago).

Assim, o sexto escalão, que hoje abrange os rendimentos entre 36 mil e 80 mil euros aos quais é aplicada uma taxa de 45%, deverá ser partido a meio, nos rendimentos anuais de 60 mil euros. Já no terceiro escalão a divisão não será a meio, diz o Correio da Manhã. Em cima da mesa está a possibilidade de fazer o corte de modo a concentrar dois terços dos contribuintes no patamar inferior o que faria o novo escalão começar nos 17 mil euros de rendimentos anuais. Mas a opção pode ser a inversa e concentrar antes um terço dos contribuintes do atual terceiro no extremo inferior e dois terços no superior. Este escalão abrange os rendimentos entre dez e vinte mil euros que são tributados a 28,5%.

O terceiro escalão concentrou 820.804 agregados em 2019, correspondendo a cerca de 15% do total que é abrangido pelo Modelo 3, de acordo com os dados mais recentes do Portal das Finanças. Já o sexto escalão, o penúltimo na tabela atual deste imposto, abrangeu 152.567 famílias, o que representa apenas 2,82% do total. Desta forma, estão incluídos 973.371 agregados nos dois escalões que deverão sofrer mudanças neste OE, mas devido à progressividade do IRS, as mudanças terão impacto sobre todos os contribuintes com rendimentos acima de dez mil euros (onde se inicia o terceiro escalão), isto é, cerca de 1,4 milhões de famílias. Esta mudança abrange cerca de 45% do IRS cobrado, de acordo com as mesmas estatísticas do IRS.