União da saúde, refugiados e PRR. As preocupações dos eurodeputados portugueses para a UE

Aproxima-se o debate do Estado da União no Parlamento Europeu, onde se irá avaliar a atuação da União Europeia (UE), bem como o futuro. A união da saúde, os refugiados e a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) encontram-se entre as principais preocupações dos eurodeputados portugueses, que esperam “mais ação”.

“Temos de tirar lições do que aconteceu neste ano e para o próximo espero mais ação”, sinaliza Carlos Zorrinho, eurodeputado do PS, num webinar organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal. Apesar de as opções tomadas terem sido no sentido “positivo”, a “dimensão do desafio da pandemia e a questão afegã obriga-nos a corrigir algumas coisas“, aponta.

Para o eurodeputado socialista, o “próximo desafio é reagir a uma eventual nova vaga de refugiados”, devido aos conflitos no Afeganistão. Noutras questões, sublinha também a importância de “compromissos concretos de concretização”, nomeadamente para avançar a união da saúde, e a dimensão social discutida na cimeira do Porto.

Já o social-democrata José Manuel Fernandes aponta que o trabalho que Ursula Von der Leyen é positivo, nomeadamente com os principais regulamentos dos mecanismos de recuperação aprovados e a compra de vacinas conjunta, mas agora há desafios a enfrentar. A UE “tem de ter autonomia estratégica e e mais união”, defende, acrescentando que a crise no Afeganistão “exige uma solução europeia”.

O eurodeputado aponta também que existe a perceção de que a resposta que houve à crise sanitária foi positiva, em reação aos dados do Eurobarómetro que mostram que a grande maioria dos portugueses tem uma boa imagem da UE, mas é “importante que governos governem bem”. “Nunca tivemos tantos recursos”, sublinha, pelo que “importante é modernizar o país” e apostar na competitividade.

Do lado do BE, José Gusmão diz ter sido “favorável à estratégia concertada da UE nas vacinas e ao financiamento público no desenvolvimento” destas, mas defende agora que se avance com a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a Covid-19. O eurodeputado sublinha também a necessidade de ajustar a legislação laboral, após “décadas de desregulação do mercado de trabalho”.

Ainda na área laboral, o eurodeputado do PCP sublinha que têm “pugnado para que qualquer projeto financiado ao abrigo de fundos comunitários também garanta a criação de vínculos não precários, efetivos e permanentes”. Quanto ao Afeganistão, João Pimenta Lopes sublinha a necessidade de “romper com as políticas de intervenção e ingerência em países terceiros”.

Nuno Melo, do CDS-PP, defendeu também a necessidade de a UE se debruçar sobre a questão das migrações, a propósito da situação no Afeganistão. O eurodeputado sublinhou ainda a questão do comércio estar “parado com a decisão de cobrança IVA” nos bens, devido à “incapacidade dos serviços de darem resposta”. No que diz respeito ao PRR, Nuno Melo saúda a “ajuda extraordinária da UE em momento de dificuldade”, mas critica que, no plano nacional, seja “direcionada para o setor público, essencialmente”.