PSD acusa Governo de ter agravado preço do gasóleo em 11 cêntimos

O PSD acusou o Governo de ter agravado em 11 cêntimos o preço por litro do gasóleo, desde 2016, através do aumento do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) e de outros impostos.

Nas contas do partido, isto resultou numa fatura de “dois mil milhões de euros contra os portugueses”, disse o deputado social-democrata Cristóvão Norte. Esta sexta-feira a sessão plenária do Parlamento abriu com um debate sobre as várias propostas — do Governo e dos partidos — para controlar os preços dos combustíveis, luz e gás.

O principal partido da oposição acusa assim o Governo socialista de “não ter honrado a sua palavra” e ter carregado o preço dos combustíveis com impostos indiretos, “refugiando-se na questão ambiental”.

“Era necessário todos os anos carregar mais e mais, como o Governo carregou? Levando famílias sem acesso aos transpores públicos e que dependem do automóvel a taxas de esforço de 15 e 20%”, disse o deputado, falando de um “Estado glutão” e de um “Governo irresistível a mais impostos”, que são já hoje 50% do preço dos combustíveis.

Vozes críticas surgiram também da bancada do CDS-PP, com Cecília Meireles a dizer que o Governo — que quer travar as margens das petrolíferas e gasolineiras — “devia dar o exemplo e baixar também as suas margens”, ou seja, os impostos dos combustíveis.

“Bloco, PCP e Governo resolveram prejudicar as pessoas ao aumentar o ISP”, disse a deputada,

Do lado do Governo, o secretário de Estado da Energia, João Galamba, rejeitou as críticas e voltou a afirmar que o Governo “não irá gastar 300 milhões de euros numa energia do passado”.

A opção passa então por limitar as margens de comercialização dos combustíveis e das botijas de gás (quando estas fores “inusitadamente altas e sem justificação”), mas Galamba diz que o novo mecanismo entretanto aprovado pelo Parlamento deverá servir como efeito “dissuasor”. Nas palavras do governante, o objetivo é que os preços reflitam apenas os custos de produção.

Baixar os impostos dos combustíveis fósseis “não é a resposta do Governo à volatilidade nem nem aos altos preços da energia. Preferimos agir na fonte energética que todos consomem e alinhada com as metas de descarbonização do Governo. As renováveis são a única coisa que permite baixar os preços. A eletricidade é a energia do futuro”, disse Galamba.