Autárquicas são as eleições com menor abstenção. Porquê?

Após ter atingido os 47,4% em 2013, a taxa de abstenção das eleições autárquicas caiu para 45% em 2017. Antes disso, tinha existido uma redução da abstenção nas presidenciais de 2013 (53,5%) para 2016 (51,3%), mas já foi revertida este ano para 60,8%. Estes dados fazem das autárquicas, neste momento, as eleições que mais mobilizam os portugueses, mas está por provar se, este ano, conseguirá contrariar o aumento da abstenção que se verificou nos últimos três atos eleitorais nacionais.

O Presidente da República na habitual mensagem transmitida em véspera de atos eleitorais apelou ao voto sublinhando que, hoje, votar nas eleições autárquicas é mais importante do que nunca, para o país recomeçar a viver e a sair das crises sanitária, económica e social. “É um redobrado dever de consciência. Por memória deste ano e meio que não esqueceremos. Por vontade de sair da crise definitivamente e de recomeçar a viver a vida a que todos temos direito”, defendeu o Chefe de Estado.

Os dados mostram que nem sempre foi assim, pelo contrário: as primeiras autárquicas começaram por ser as eleições que menos mobilizaram os portugueses, fixando logo no primeiro ato eleitoral uma taxa de abstenção de 35% em 1977, bem acima dos 8,5% das legislativas de 1975 e dos 24,6% das presidenciais de 1976 — e até acima dos 27,8% das europeias de 1987, naquele que é agora o ato eleitoral que menos mobiliza os portugueses uma vez que é decidido apenas por cerca de 30% dos eleitores.

Depois, a partir da década de 80, as autárquicas acompanharam a evolução da taxa de abstenção das legislativas, ainda que ligeiramente acima. Foi só em 2017 que ficaram abaixo das legislativas de 2019, mas ainda acima das legislativas de 2015. No caso das presidenciais, o padrão é conhecido: maior participação quando é para eleger um novo Presidente e menos quando este se recandidata, mas os respetivos patamares têm sido sempre cada vez maiores. De qualquer das formas, há uma conclusão que se pode tirar: nos mais de 40 anos de eleições, a tendência da taxa de abstenção é de subida.

Sobre 2017, o politólogo António Costa Pinto diz não haver uma razão aparente que justifique a queda da abstenção. “A participação depende muitas vezes de nível de polarização local”, diz ao ECO, referindo a taxa de abstenção depende “fundamentalmente se as eleições são mais competitivas ou não”. Neste caso, “não existe um fator nacional que explique a abstenção”, conclui.

A exceção, se confirmada agora em 2021, poderão ser as autárquicas, aquelas que elegem o poder local que mais próximo está dos votantes. Após a queda da abstenção em 2017, será que mantém a tendência descendente em 2021? A pandemia é uma condicionante, mas cada vez menos, até porque os portugueses já foram às urnas nesta nova realidade em janeiro por causa das presidenciais. A diferença agora é que o processo de vacinação está praticamente concluído, o que poderá contribuir para um menor receio e uma maior participação. Porém, o voto antecipado em mobilidade não está disponível como nas presidenciais, o que poderá contribuir para que haja menos votos.

A previsão de Costa Pinto é que “não deverá haver grande revolução deste ponto de vista: idosos votam mais, jovens votam menos, o clássico”. “Os vencedores antecipados em Lisboa e no Porto poderá aumentar a abstenção“, exemplifica, reforçando o ponto de que “o grande problema da abstenção nas autárquicas é que não tem as mesmas explicações que nas legislativas”.

Tendência da taxa de abstenção é para subir

Para 26 de setembro estão inscritos 9.323.688 os cidadãos nos cadernos eleitorais das eleições autárquicas, dos quais 29.814 são estrangeiros (13.924 naturais de Estados-membros da União Europeia e 15.890 de países terceiros, com destaque para Cabo Verde, Brasil, Reino Unido e Venezuela). Haverá 13.821 secções de voto espalhadas pelo país, o que, em média, corresponde a 675 eleitores por mesa.

Acresce que estas são as eleições em que mais portugueses participam ativamente: em 2021 são 12.370 listas candidatas espalhadas por 308 câmaras e assembleias municipais e 3.092 freguesias, o que envolve milhares de portugueses como candidatos ou apoiantes numa eleição que, mesmo nos partidos maiores, é mais descentralizada do que as restantes. O envolvimento tende, por isso, a ser maior, até por serem pessoas mais próximas e conhecidas dos eleitores.

Desta vez, os eleitores terão mais uma hora para votar do que é habitual: o ato eleitoral começa às 8 horas da manhã e apenas acaba às 20 horas da noite. “Depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem na assembleia de voto”, de acordo com a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Será que este este alargamento pode levar a uma redução da abstenção? “Sim, poderá ter efeito, mas é residual”, considera António Costa Pinto. “Há 3 tipos de abstencionistas: o estrutural (o que não vota há muito tempo), o segundo que é o que sabe que o partido que está mais próximo dele não vai ganhar e o terceiro que é o que hesita entre o partido que vai ganhar e o que é mais próximo dele“, descreve o politólogo.

Esse alargamento do horário também significa que as primeiras sondagens à boca das urnas apenas serão divulgadas às 21h, após o fecho das urnas nos Açores. E é das ilhas que também vem uma exceção à regra da tendência de subida da taxa de abstenção. A taxa de abstenção nas regionais da Madeira em 2019 baixou de 50,3% (2015) para os 44,5%. Nos Açores, nas primeiras eleições em Portugal que se realizaram durante a pandemia, os eleitores mostraram uma maior adesão, tendo a taxa de abstenção baixado de 59,2% (2016) para 54,6% (2020).

Taxa de abstenção baixou nos dois últimos atos eleitorais na Madeira e Açores