Governo reúne com sindicatos da Função Pública a 4 e 7 de outubro

O Governo marcou as reuniões de negociação coletiva anual com os sindicatos da Função Pública para os dias 4 e 7 de outubro, segundo indicou ao ECO o líder da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP). José Abraão salienta que, como está, a Administração Pública não consegue atrair e reter pessoal, pelo que espera discutir, nos referidos encontros, as questões salariais e a valorização dos técnicos superiores, bem como a avaliação de desempenho dos trabalhadores do Estado, cujo processo negocial próprio está parado desde maio.

“Esperamos que este Orçamento [do Estado] seja de viragem“, defende o sindicalista, avançando que as reuniões de negociação coletiva anual deverão servir, no entender da FESAP, para debater nomeadamente a precariedade, o sistema de avaliação de desempenho, a valorização dos técnicos superiores anunciada pelo Governo e as carreiras. “Administração Pública não consegue ser competitiva com o resto do mercado de trabalho” e “há dificuldade no recrutamento de trabalhadores”, frisa José Abraão, em conversa com o ECO.

Na semana passada, o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública já tinha indicado ao ECO que previa marcar “as reuniões de negociação coletiva anual com as estruturas sindicais” para outubro. O ECO tinha questionado, na altura, o Governo sobre quando previa voltar a sentar-se à mesa com os sindicatos para prosseguir com a negociação do sistema de avaliação dos funcionários públicos (o SIADAP), mas não foi possível apurar uma data para esse próximo encontro. Aliás, essa reunião continua por marcar, tal como está por agendar o encontro pedido pela FESAP a Alexandra Leitão, na ausência de avanços na negociação da revisão do SIADAP.

O processo negocial para rever o sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos arrancou em abril, mas depois de duas reuniões ficou parado, isto é, desde maio que não há qualquer avanço. O desenho atual do chamado SIADAP dita que a generalidade dos funcionários públicos demora 10 anos para conseguir progredir na carreira, período já reconhecido como excessivo pela ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Por outro lado, segundo tem sinalizado o Governo, o próximo Orçamento do Estado deverá trazer a valorização dos técnicos superiores. “Temos uma preocupação com os técnicos superiores do Estado. [Queremos] dar um sinal no próximo Orçamento [do Estado]. Queremos garantir que, à entrada, tenham um reforço salarial, no próximo ano. Isso é muito importante”, adiantou o ministro das Finanças, João Leão, em entrevista.

Segundo detalhou o Ministério da Administração Pública ao ECO, a entrada dos técnicos superiores licenciados na Administração Pública, “que é a regra”, ocorre na segunda posição remuneratória da carreira, que corresponde ao 15º nível da Tabela Remuneratória Única (TRU), o que significa que o salário inicial, para estes trabalhadores, é de 1.205,08 euros. “Neste nível, na carreira geral de técnico superior, estão cerca de nove mil trabalhadores na Administração Central e cerca de 12 mil no total das Administrações Públicas“, avançou a mesma fonte.