Peso das taxas ambientais na receita total de impostos caiu para 6,8% em 2020

O valor dos impostos com relevância ambiental pesou 6,8% do total das receitas de impostos e contribuições sociais coletado em 2020, o que se traduz numa redução face aos 7,3% registados em 2019. A queda neste montante, que ascendeu a cerca de 4,77 mil milhões de euros, reflete os efeitos da pandemia, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Com os efeitos “particularmente significativos da pandemia Covid-19 na receita de impostos associados à aquisição e utilização de veículos automóveis”, o valor das taxas ambientais, isto é, que incidem sobre bens e serviços que possuem um potencial impacto negativo sobre o ambiente, caiu 12% face a 2019, de acordo com os dados do INE.

Olhando para o tipo de impostos incluídos nesta área, é possível verificar que, entre 2019 e 2020, o imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos “ganhou importância relativa nos impostos com relevância ambiental, passando de 67,3% para 69,2%”. Por outro lado, o imposto sobre os veículos perdeu expressão, comportamento influenciado pela incerteza provocada pela pandemia, correspondendo agora a 9,4% do total dos impostos com relevância ambiental.

A receita relativa às licenças de emissão de gases com efeito de estufa está a ganhar peso relativo no total da receita destes impostos, sendo que se registou mesmo um aumento da receita destas licenças em 2020, face ao ano anterior.

No que diz respeito aos impostos sobre a energia, estes apresentam uma evolução semelhante ao das vendas de gasolinas e gasóleo, em volume, até 2014, segundo nota o INE. “A partir de 2015, regista-se um crescimento da receita de imposto mais significativa que a respetiva base, explicado por uma subida significativa das taxas de imposto, bem como pela introdução do adicional sobre as emissões de CO2″, explica o gabinete de estatísticas.

O imposto único de circulação também tem vindo a crescer ao longo da série, algo que se deve principalmente à reforma global da tributação automóvel (em vigor desde 2007) que “agravou a tributação ao longo do período de vida do veículo”.

Quanto à comparação internacional, segundo os dados referentes a 2019, o peso dos impostos com relevância ambiental no total das receitas de impostos e contribuições sociais foi mais alto em Portugal (7,3%) do que a média do conjunto da UE, que foi de 5,9%.

Dados do INE mostram ainda que as famílias contribuíram mais para a receita dos impostos sobre a poluição (69,3%), sobre os recursos (58,4%) e sobre os transportes (54,6%), enquanto as empresas assumiram uma maior fatia da receita dos impostos sobre a energia (49,7%, que compara com 47,1% nas famílias). Mesmo assim, a maior parte das taxas ambientais pagas pelas famílias e empresas dizem respeito a energia.