“Decisões perfeitas não existem, mas mesmo assim temos de decidir”, diz Pedro Nuno Santos sobre o Montijo

O ministro das Infraestruturas alerta para a necessidade de se concluir o processo de decisão quanto à localização do novo aeroporto de Lisboa. “Andamos há cinco décadas a tentar entender-nos”, disse Pedro Nuno Santos, alertando que é insustentável estar “sistematicamente no pára-arranca”.

“Temos uma capacidade tremenda de nos auto criticar e pagamos durante décadas e décadas as consequências disso mesmo. Andamos há cinco décadas a tentar entender-nos sobre a localização do aeroporto”, disse o responsável pela pasta das Infraestruturas esta quarta-feira, durante o Portugal Air Summit, detalhando que já foram estudadas 17 localizações diferentes para aquela infraestrutura.

“Mesmo sem percebermos nada de aviação, todos temos a certeza de saber qual a melhor localização”, continuou o ministro, apontando o dedo aos vários obstáculos que têm surgido, referindo-se ainda à lei que permite a um “autarca poder travar uma infraestrutura de importância nacional”. Uma lei que entretanto já foi alterada em março, em Conselho de Ministros, por iniciativa do Governo. As autarquias passaram a ter 20 dias para emitir parecer sobre a construção de aeródromos e aeroportos, sendo que em relação a estes últimos o parecer é facultativo e não vinculativo.

A localização do aeroporto “tem de ser feita no quadro de um estudo apurado como o país já fez”, disse Pedro Nuno Santos, referindo que foi recentemente exigido mais uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e que isso vai obrigar a “esperar mais um ano ou ano e meio por uma decisão”.

No relatório do Orçamento do Estado, o Executivo é claro: “a Avaliação Ambiental Estratégica será um documento de apoio à decisão do Governo, onde se vão analisar alternativas compatíveis com os objetivos traçados, segundo fatores críticos de decisão, de maneira a propor a melhor solução em termos ambientais, técnicos, económicos e financeiros”.

Assim, em 2022, “o Governo dará prioridade ao processo de AAE, através do concurso público internacional, coordenando todos os trabalhos e entidades para obter um relatório isento e completo, de modo a tomar a decisão sobre o projeto de Ampliação da Capacidade Aeroportuária de Lisboa”, detalha o documento.

“Não temos o direito de estar sistematicamente no pára arranca e isso vai caracterizando a forma como olhamos para Portugal”, apontou o ministro, afirmando que em 2019 já se estavam a recusar voos em Lisboa e isso significa “perder dinheiro, turistas e oportunidades”.

“Não temos tempo a perder, o país não pode atrasar mais. Decisões perfeitas não existem, mas mesmo assim temos de decidir. Precisamos de um novo aeroporto na região de Lisboa que sirva o país todo”, rematou o governante.