FMI vê mais défice em 2021 que o Governo, mas aponta para 3% já em 2022

O Fundo Monetário Internacional (FMI) não acredita que o Governo consiga baixar o défice este ano tanto quanto prevê: o departamento de finanças públicas liderado por Vítor Gaspar aponta para 4,8% do PIB, ao passo que o Governo o reviu em baixa esta segunda-feira para 4,3%. Para 2022, o otimismo está do lado do FMI ao prever um défice de 3%, exatamente o limite definido pelas regras orçamentais europeias que estão suspensas, enquanto o Executivo aponta para 3,2%. Contudo, há uma grande diferença na previsão para 2022: o Fundo não conta ainda com o impacto do OE2022. Os números constam do Fiscal Monitor divulgado esta quarta-feira.

Para 2021, o Governo mostrou-se mais otimista agora e regressou à previsão original do OE2021 de um défice de 4,3% do PIB, abaixo dos 4,5% que estimava até aqui (desde o Programa de Estabilidade de abril) por causa do inesperado confinamento no início do ano. Porém, o FMI está mais pessimista e considera que as contas públicas vão passar de um défice de 5,7% em 2020 para 4,8%, uma redução de apenas nove décimas.

Relativamente a 2022, os números do FMI apontam para uma conclusão semelhante à que se podia tirar do último relatório do Conselho das Finanças Públicas que em setembro previa um défice de 2,4% do PIB no próximo ano, em políticas invariantes (sem contar com o OE2022): as medidas introduzidas pelo Governo no Orçamento têm um impacto líquido negativo nas contas públicas — na ordem dos mil milhões de euros, de acordo com as contas das Finanças no relatório do OE.

Nos anos seguintes, o FMI antecipa uma redução mais gradual do défice para 2,2% do PIB em 2023, 1,5% em 2024, 1,4% em 2025 e 1,3% em 2026. Ou seja, em políticas invariantes, não há excedente orçamental pelo menos até 2026.

Quanto à dívida pública, o Fundo está significativamente mais pessimista do que o Governo, antecipando que o rácio desça de 135,2% do PIB em 2020 para os 130,8% em 2021, enquanto Leão aponta para 126,9% do PIB, e para os 125,7% do PIB, enquanto o Governo aponta para 122,8% do PIB. Nas contas do FMI o rácio da dívida só chegará aos 122,8% um ano depois, em 2023, continuando a diminuir gradualmente até aos 114,7% do PIB em 2026.

Ainda nas contas públicas, o FMI prevê que Portugal volte a registar um excedente primário — o saldo excluindo o serviço da dívida (juros) — em 2024, mantendo-se nos dois anos seguintes. O peso da receita pública irá aumentar de 43,3% do PIB em 2020 para 44% em 2021, baixando novamente para 43,5% em 2022. Já o peso da despesa pública baixará ligeiramente do pico de 49% do PIB em 2020 para 48,8% em 2021, mas acentuará a descida nos anos seguintes, ainda que não chegue ao valor de 2019 pelo menos até 2026.

Gaspar alerta para o risco de um “aumento repentino” das taxas de juro

Os economistas liderados por Vítor Gaspar não fazem recomendações ou avisos específicos para Portugal, mas dizem, no geral, que países onde a dívida pública aumentou precisam de “calibrar” a política orçamental “às suas próprias e únicas circunstâncias”, incluindo o ritmo de vacinação e a força da recuperação económica. Os riscos em cima da mesa concentram-se numa variante do vírus resistente às vacinas e o aumento dos preços.

“Grande dívidas e necessidades de financiamento dos Estados são fontes de vulnerabilidade“, alerta o FMI, admitindo que existe o risco de um “aumento repentino” das taxas de juro nas economias avançadas por parte dos bancos centrais, em resposta à evolução da taxa de inflação. A concretizar-se, tal colocaria “pressão” nas condições de financiamento, penalizando os países mais endividados, como é o caso de Portugal.

O FMI diz que a “bazuca” europeia, o Plano de Recuperação europeu – Próxima Geração UE, e a “bazuca” norte-americana, “American Jobs Plan and American Families Plan”, podem adicionar 4,6 biliões de dólares ao PIB mundial entre 2021 e 2026 se forem implementados totalmente.

(Notícia atualizada às 12h30 com mais informação)