Percalço nas eleições do Montepio. ASF obriga a adiar entrega de listas até final do mês

O prazo para a entrega das listas para as eleições na Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) terminava esta sexta-feira, mas foi adiado até final do mês, porque a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) ainda não concluiu os processos de avaliação dos candidatos.

A decisão foi tomada esta quarta-feira pela comissão eleitoral da mutualista, depois de uma reunião com responsáveis do regulador, tendo sido já comunicada junto das listas e dos associados.

Não são conhecidos detalhes desse encontro, mas o adiamento do prazo para a entrega das listas faz crer que a ASF conseguirá fechar os dossiês relativos às mais de quatro dezenas de candidatos nas próximas duas semanas, como vaticina a própria comissão eleitoral no comunicado publicado no site da AMMG.

“Considera a comissão que existe uma impossibilidade objetiva de cumprir os prazos estabelecidos no Regulamento e que, de forma a aproveitar todos os atos praticados até à presente data e de forma a garantir a realização, nos tempos previstos, das eleições, deverá o prazo em questão ser alargado”, indica o presidente da mesa da assembleia geral, o padre Vítor Melícias.

“Nestes termos, comunica-se que o prazo previsto no artigo 21.º n.º 1 do Regulamento Eleitoral e na Convocatória publicada em 15 de setembro de 2021, é alterado para o dia 29 de outubro de 2021, data em que é previsível que já existam candidaturas em condições de se apresentar”, acrescenta.

As eleições para a maior mutualista do país estão marcadas para 17 de dezembro, com esta novidade: é requisito essencial obter o registo prévio da ASF para submeter as candidaturas ao conselho de administração e conselho fiscal. Há quatro candidatos: Virgílio Lima, Pedro Gouveia Alves, Pedro Corte Real e Eugénio Rosa encabeçam as listas ao conselho de administração e encontram-se a aguardar pela “luz verde” do regulador para formalizarem as respetivas candidaturas.

Nos contactos que tem mantido com as listas, a ASF não se tem comprometido com prazos, com o argumento de que estes processos de avaliação demoram sempre o seu tempo e há variáveis que não consegue controlar.

Ainda assim, já tinha deixado sinais de que deixaria tudo pronto até final deste mês, garantindo outro aspeto importante: de que vai concluir as avaliações às quatro listas ao mesmo tempo para não favorecer ou desfavorecer nenhuma lista na corrida à liderança da mutualista.

Apesar do adiamento do prazo, a comissão eleitoral sublinha que “não serão aceites mais pedidos de alteração da composição das listas, das certidões e dos relatórios” relativos às listas.

O aviso da mutualista, que tem mais de 600 mil associados, refere ainda foi alargado o prazo para requerer o voto por correspondência também até dia 29 de outubro, depois dos atrasos e dificuldades na expedição e receção pelos associados do correio, a eles dirigido, destinado a requerer o exercício do direito de voto por correspondência postal.