TAP diz estar “empenhada” em cumprir acordos de emergência face a críticas de sindicato

A TAP garantiu que estava “empenhada” em cumprir os acordos de emergência que assinou com os sindicatos, depois de o SNPVAC ter convocado uma assembleia-geral para debater o não pagamento de horas extra na companhia.

Em resposta à Lusa, fonte oficial da transportadora disse que “está empenhada em cumprir escrupulosamente este e todos os acordos de emergência assinados recentemente com todas as forças sindicais”.

De acordo com a mesma fonte, “sempre que surgem dúvidas interpretativas sobre os mesmos, estas são tratadas de boa fé e em sede própria”, sendo que “neste caso concreto, a TAP tem estado em diálogo permanente e constante com o SNPVAC [Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil]”, garantiu a companhia aérea.

O SNPVAC convocou para esta quinta-feira uma assembleia-geral extraordinária para debater o não pagamento de horas extra pela TAP, que diz estar em violação do acordo de emergência com a companhia.

“A pedido da direção, e dando cumprimento aos Estatutos do SNPVAC […], convoco os associados da TAP Air Portugal para se reunirem em assembleia-geral de emergência, no próximo dia 14 de outubro de 2021, às 10:00, no Campo Pequeno, sito em Lisboa”, lê-se convocatória para a reunião, publicada na imprensa, na semana passada.

O ponto único da ordem de trabalhos é o “incumprimento da empresa quanto à articulação do disposto nas subalíneas a) e d) da alínea f), da Cláusula 4.ª do Acordo Temporário de Emergência com o disposto na Cláusula 8.ª (‘Block-pay’ e ‘Duty-pay’) do Regulamento de Remunerações, Reformas e Garantias Sociais do Acordo de Empresa, em vigor, publicado no BTE [Boletim do Trabalho e Emprego] n.º 8, 1.ª série, de 28.02.2006 e medidas a tomar”.

O presidente do SNPVAC, por sua vez, quer evitar que da assembleia-geral desta quinta-feira saia a ideia de uma greve na TAP dado o descontentamento com o “não pagamento de horas extra”, que seria “perigosa”, apelando a outros mecanismos de resolução.

Em declarações à Lusa, Henrique Louro Martins explicou ainda a razão da convocação da assembleia-geral extraordinária.

“O objetivo é os tripulantes de cabine associados do SNPVAC tomarem conhecimento desta situação e da interpretação que a TAP faz, de maneira que esta possa ser depois resolvida em tempo útil e para que o acordo de emergência seja cumprido na sua totalidade”, indicou.

“Os tripulantes de cabine deram uma prova inequívoca de solidariedade uns com os outros, ao reduzirem 15% do seu período normal de tempo de trabalho e por consequência do seu vencimento para preservar o posto de trabalho do colega”, salientou, acrescentando que também “cabe à TAP e ao Governo olharem para esta situação com principal importância porque foram todos intervenientes”.

Henrique Louro Martins garante que o pagamento destas horas não foi revogado no acordo de emergência, afirmando que “as cláusulas revogadas no acordo de emergência estão lá bem claras e explícitas”.

Segundo o presidente do sindicato, esta questão agudizou-se nos meses de junho e julho, não em todas as categorias profissionais, mas em algumas, considerando urgente que a TAP “corrija” a questão.

Questionado sobre se a mudança de administração da companhia aérea teve alguma influência nesta questão, o líder sindical disse achar que não. “Isto é uma matéria apenas de [interpretação de] português e de a TAP querer por si só cumprir o que está escrito”.

Acerca de uma possível greve para protestar sobre o não pagamento de horas extra, Henrique Louro Martins disse que a “palavra greve numa fase destas poderá ser muito perigosa”.

“Antes da greve existem mecanismos que têm de ser usados por todos os sindicatos, nomeadamente o nosso, e principalmente numa fase tão complicada como a que vivemos. O sindicato que faz um acordo de emergência para salvar 700 postos de trabalho não pode depois vir lançar uma greve. Mas há aqui vários recursos“, garantiu, apontando uma possível mediação pelo Ministério do Trabalho e negociações com o Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Segundo o presidente do SNPVAC, “todos os acordos têm problemas”, apontando que já imaginava que “isto ou outra questão qualquer” fosse surgir.

“Não me surpreende, os sindicatos têm que mostrar que têm razão para a situação ser corrigida”, afirmou.