Governo vai criar programa para atrair trabalhadores estrangeiros qualificados

O Governo quer criar, no próximo ano, um programa de “atração e apoio à fixação em Portugal de trabalhadores estrangeiros”. A medida consta da proposta de Orçamento do Estado para 2022, que será votada, na generalidade, a 27 de outubro, não estando ainda a sua aprovação garantida.

“Com o objetivo de captar trabalhadores estrangeiros para Portugal, o Governo cria, em 2022, um programa de atração e de apoio à fixação em Portugal de trabalhadores estrangeiros”, lê-se no documento entregue pelo ministro das Finanças, João Leão, na Assembleia da República.

Ao abrigo deste programa, o Governo prevê criar designadamente “mecanismos facilitadores e de agilização da instalação no território nacional” destes quadros, “promovendo o acesso à informação relevante e a simplificação dos processos administrativos junto dos diferentes serviços públicos intervenientes”.

De notar que no Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho, o Governo indicava como uma das linhas de reflexão das políticas públicas dos próximos anos o posicionamento de Portugal como um “país de excelência para atrair nómadas digitais“, através do reforço das estratégias de comunicação e promoção do país. Em causa estão trabalhadores geralmente independentes cujo estilo de vida está relacionado com dispositivos móveis inteligentes, banda larga e acesso rápido à internet que permite a distância comunicação e acesso aos dados de computação em nuvem. São, regra geral (mas não necessariamente), quadros qualificados, daí a relação desta linha de reflexão com a norma que vem agora no Orçamento do Estado.

A proposta orçamental para 2022 será votada a 27 de outubro, no Parlamento. À esquerda, Bloco de Esquerda já anunciou que irá votar contra o documento. E o PCP avisou que, como está, o OE2022 merece um voto desfavorável, ainda que os comunistas tenham admitido mudar essa posição em função das negociações com o Governo.