Governo cria de grupo de trabalho para avaliar cobertura das redes de telecomunicações

O Governo vai criar um grupo de trabalho com o objetivo de analisar as necessidades existentes no território nacional quanto à cobertura de redes fixas e móveis, bem como a disponibilidade de fundos de financiamento públicos, designadamente da União Europeia, e de fundos privados para investimento em infraestruturas de conectividade.

“Objetivo imediato do Governo é garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada, favorecendo a coesão territorial, o que poderá implicar, consoante as zonas do território nacional, diferentes opções em termos de tecnologia, topologia, suporte e investimento no que concerne às redes de comunicações eletrónicas”, lê-se no despacho publicado esta sexta-feira em Diário da República.

O Grupo de Trabalho será constituído por quatro representantes da área governativa da Economia e da Transição Digital, da área governativa do planeamento, da área governativa das Infraestruturas e da Habitação e, por fim, da área governativa da Coesão Territorial – que terão de apresentar as conclusões no prazo máximo de 90 dias, a contar a partir da data de publicação do despacho.

Os representantes instituídos “podem fazer-se acompanhar, nas reuniões do Grupo de Trabalho, por técnicos especializados, de acordo com as matérias constantes da agenda da reunião, previamente aprovada”.

De acordo com o despacho publicado, a coordenação do Grupo de Trabalho é assegurada pelo representante da área governativa das Infraestruturas e da Habitação, embora o grupo possa ser tecnicamente assessorado por um ou mais representantes da Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM).