Há “folga para acomodar eventual” subida dos juros, diz Casalinho

Os investidores suspeitavam que o Banco Central Europeu (BCE) ia subir os juros no próximo ano, mas dias depois Christine Lagarde veio afastar esse cenário ao dizer que é “muito improvável”. Ainda assim, durante algumas sessões os juros dos soberanos da Zona Euro, incluindo Portugal, foram pressionados e trouxeram de volta os alertas sobre o aumento do custo de financiamento da dívida. Porém, para já, a presidente do IGCP, Cristina Casalinho, afasta as preocupações, garante que há uma “folga” e nota que a eventual subida dos juros até “deve ser celebrada”.

“A queda de taxas de juro nos últimos anos (taxa média da dívida encontra-se em 2% enquanto o custo de financiamento este ano se situa em 0,5%) permite a existência de uma folga para acomodar a eventual elevação das taxas de juro – que se for induzida por aceleração do crescimento deve ser celebrada“, afirma a presidente do Instituto que gere a dívida pública em resposta a questões colocadas pelo ECO. Essa folga resulta também do alongamento das maturidades com, por exemplo, a emissão de dívida a 30 anos realizada no início deste ano.

Para Cristina Casalinho a subida das taxas de juro, se decorrer da melhoria das previsões económicas, “não deve ser encarada como uma preocupação” uma vez que quer dizer que haverá um maior crescimento do PIB, um menor peso da dívida pública — a inflação tende a ser positiva para quem está endividado — e um défice orçamental mais baixo, o que na prática se traduziria em menores necessidades de financiamento e, logo, em menos emissões de dívida do IGCP, retirando pressão à gestão da terceira maior dívida pública da União Europeia.

“A relação mais importante para a gestão de dívida não será tanto a taxa de juro absoluta mas a sua relação com o crescimento nominal do PIB“, argumenta, notando que só será preocupante se a taxa de juro média for superior à taxa de crescimento do PIB nominal dado que essa relação “questiona a capacidade de responder cabalmente às responsabilidades criadas”. Ou seja, se a economia portuguesa crescer a uma taxa superior à taxa cobrada pelas obrigações soberanas, os investidores continuarão a confiar na capacidade da República de reembolsar a dívida.

Porém, nem tudo são rosas. Casalinho, que está na reta final do seu mandato, admite que há um outro problema: a volatilidade, a qual é “tão ou mais relevante” que a subidas dos juros para os emitentes de dívida pública como o IGCP. Tal acontece porque variações acentuadas dos juros tendem a afastar os investidores, prejudicando as emissões de dívida pública. “A incerteza associada à evolução da oferta, da inflação, da pandemia, provocando volatilidade promove o adiamento de decisões dos investidores/empresas/famílias e dificulta a execução normal de projetos de investimento“, alerta.

Crise política não parece ter afetado mercados

Em setembro, a Moody’s anunciou uma subida da notação financeira da República portuguesa, o que surpreendeu pela positiva dado o aumento do peso da dívida pública portuguesa por causa da pandemia. Porém, mais recentemente, na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022) e a dissolução do Parlamento, a agência de rating avisou que as eleições antecipadas podem levar a um impasse político, o que é “negativo” para Portugal, e a uma menor execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), prejudicando as previsões económicas.

Confrontada com esta visão, Cristina Casalinho considera que, para já, “o comportamento geral das taxas de juro portuguesas tem sido idêntico ao verificado pelos seus pares”. Isto é, não parece que os mercados estejam a diferenciar Portugal pela negativa por causa da crise política, limitando-se a replicar os efeitos relacionados com o BCE. “A volatilidade observada nas últimas semanas tem afetado o mercado nacional da mesma forma que outras geografias do espaço europeu“, considera a presidente do IGCP.

Quanto ao futuro, fica em aberto. Questionada pelo ECO sobre se poderia adiar a habitual grande emissão de dívida sindicada a dez anos em janeiro, dado que as eleições legislativas antecipadas se vão realizar a 30 de janeiro, Casalinho não quis antecipar o que poderá acontecer: “Presentemente, temos o programa de financiamento relativo a 2021 para cumprir, sendo este exercício que ocupa a nossa atenção”, responde.